O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem discutem o uso ilegal da Abin para espionagem.
Investigação da Abin Paralela
Segundo as investigações, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi mencionado no relatório da investigação denominada Abin Paralela, divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.
Conteúdo da Gravação
A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” quando ele era deputado estadual. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.
Discussão sobre Informações
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Elas buscaram uma forma de anular a investigação e sugeriram que o trabalho poderia ser feito pelo Serpro.
Trechos da Conversa
Juliana Bierrenbach disse: “Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio”. Luciana Pires afirmou: “A gente quer essa prova”. Após Juliana sugerir o acionamento do Serpro, Bolsonaro disse que iria falar com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev. Ramagem concordou: “fala com o Canuto para saber do Serpro, tá”. Em seguida, Bolsonaro completou: “ninguém gosta de tráfico de influência. A gente quer fazer [inaudível]”.
Busca por Vulnerabilidades
Em outro momento da gravação, Ramagem sugere a busca de “alguma vulnerabilidade” envolvendo os fiscais da Receita que fizeram a investigação contra o parlamentar. “Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo”, afirmou.
Preocupação com Vazamento
Em um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa. Heleno disse: “tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que não queria “favorecer ninguém”.
Defesa dos Envolvidos
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, diz o senador.
Posicionamento dos Advogados
Por fim, procurado pela reportagem, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto. A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procurada, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.
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