O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, participou do “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 10 de outubro. O programa, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é transmitido ao vivo a partir das 8h e em formato de entrevista coletiva.
O apresentador do Acorda Pra Vida, da Rádio Excelsior de Salvador, Almir Santana, participou da entrevista com o comandante da pasta.
Confira trechos da entrevista:
Na conversa com radialistas de várias regiões do país, França apresentou detalhes sobre o funcionamento e as frentes de atuação do Programa Acredita. A iniciativa, instituída por Medida Provisória no dia 22 de abril deste ano, atua principalmente para oferecer crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores. A MP foi um trabalho conjunto do Memp e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ela foi aprovada pelo Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei, que será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, de acordo com o Memp.
O Programa Acredita cria linhas de crédito para públicos variados, que podem ser usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado, e também empresas de pequeno porte. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, o programa traz em um dos eixos uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360. Paralelamente, a MP instituiu também o Desenrola Pequenos Negócios, que permite a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS – Márcio França vai comentar ainda sobre o cenário desafiador de acesso ao crédito enfrentado por MEIs, micro e pequenas empresas, o que colaborou para gerar amplo endividamento entre esse público e que, agora, tem potencial de ser revertido por meio do Desenrola Pequenos Negócios. Trata-se de uma iniciativa do Acredita que tem como público-alvo os MEIs, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes em dívidas bancárias.
Para atender as empresas, foi criado um mecanismo de incentivo aos bancos para renegociarem as dívidas de pequenas empresas, e elas ganham a oportunidade de pagarem suas dívidas em melhores condições, com maiores descontos e prazos, entre outras condições que podem ser negociadas junto aos bancos. Deixando de ser inadimplentes, essas empresas voltam a poder tomar crédito, para gerar empregos, renda e contribuir com o crescimento do Brasil.
Segundo a Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016. De acordo com o último levantamento, o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, em todo o país, um volume financeiro renegociado de R$ 3 bilhões. No total, cerca de 65 mil empresas foram beneficiadas.
PROCRED 360 – Márcio França ainda vai frisar outro ponto forte do Acredita: o Procred 360, uma política de estímulo ao crédito para MEIs e microempresas que tenham faturamento de até R$ 360 mil ao ano. A linha de crédito é exclusiva para pequenos negócios e dispõe de juros 50% menores dos praticados atualmente pelo mercado.
A oferta de empréstimos para esse público será possível em razão do governo destinar R$ 1,5 bilhão para garantias aos bancos. Esses recursos são remanescentes do FGO do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão oferecidos R$ 5 bilhões em crédito. Posteriormente, mais recursos serão alocados para ampliar a oferta de crédito. Com esse eixo do programa, o Governo Federal cria uma barreira de proteção para MEIs e microempresas. Antes, os pequenos competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas. E os bancos, via de regra, preferem emprestar para as grandes — que os consideram um cliente de menor risco.
PRONAMPE PARA O RS — Também está no rol de assuntos do ministro Márcio França a iniciativa do Governo Federal em lançar mais uma importante medida de apoio aos pequenos negócios do Rio Grande do Sul, que foram afetados pelas enchentes de maio. Por meio do Pronampe, os ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda disponibilizaram R$ 30 bilhões em crédito, com um subsídio especial de R$ 2 bilhões para tornar a recuperação financeira mais acessível para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Até o momento, já foram emprestados R$ 3 bilhões, beneficiando 31,3 mil empresas.
CARTÃO MEI — Outro tópico que será abordado pelo ministro será a parceria do ministério comandado por ele com o Banco do Brasil para o lançamento, em setembro, do cartão de crédito e de débito exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI). A iniciativa fortalece e apoia o segmento dos MEIs, promovendo a formalização, facilitando operações comerciais e contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos negócios, além de servir como identificação dos microempreendedores.
