O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a destinação de R$ 364,5 milhões para alugar 26 helicópteros, que serão utilizados pela Polícia Federal (PF) e pela Força Nacional de Segurança. A medida visa “ampliar a capacidade operacional” dessas corporações. O edital da licitação inclui, além das aeronaves, equipamentos de radiocomunicação, cursos de pilotagem, serviços de operação de carga e descarga e locação de material blindado.
Inicialmente, a PF será contemplada com seis aeronaves. Dentre elas, haverá um helicóptero monomotor com uma turbina na traseira, com capacidade para dois tripulantes e dois passageiros. Além disso, três helicópteros monomotores do modelo AS350B3, com capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, e duas aeronaves bimotores que acomodam dois tripulantes e dez passageiros, também farão parte da frota.
Atualmente, a Coordenação de Aviação Operacional da PF conta com 16 pilotos e possui apenas seis helicópteros em operação. O arsenal inclui uma aeronave de transporte AW 139, adquirida em 2013, três helicópteros AS 350 B2 e dois AS 355 bimotores. No entanto, a manutenção dessas aeronaves tem sido um desafio, especialmente para os modelos mais antigos, fabricados há mais de 20 anos, que enfrentam problemas de descontinuidade de peças. Em maio, a PF abriu licitação no valor de R$ 17,5 milhões para manutenção da frota existente.
“Estas duas últimas aeronaves, fabricadas há mais de 20 anos, atualmente possuem grandes dificuldades de apresentar números adequados de disponibilidade, tendo em vista a sua descontinuidade pela fabricante e muito em breve também pelo fabricantes dos seus motores, o que eleva consideravelmente o tempo necessário para obtenção de peças no mercado aeronáutico, causando grande impacto na capacidade operacional desta unidade”, aponta o estudo técnico da licitação.
A Força Nacional, participante da contratação, terá à disposição 20 helicópteros modelo AS350B3, com capacidade para dois pilotos e quatro passageiros. A licitação será feita na modalidade de registro de preços, permitindo que as aeronaves sejam solicitadas conforme a demanda, com disponibilidade de 45 horas de voo por mês para cada helicóptero.
Os helicópteros serão utilizados em operações de combate ao tráfico de drogas, crimes ambientais e repressão a facções criminosas, especialmente em áreas rurais. Também poderão ser empregadas em ações que atualmente são realizadas sem apoio aéreo devido à indisponibilidade de aeronaves, como vigilância, reconhecimento e apoio em mandados de busca e apreensão.
“É necessário, ainda, estimar um aumento das demandas, pois muitas unidades deixam de solicitar o apoio aéreo necessário pela alta indisponibilidade dos meios de asa rotativa da PF, principalmente pela idade avançada dos helicópteros em operação, utilizando, inclusive, o apoio de outras forças, muitas vezes com custos elevadíssimos”, destaca o estudo técnico.
O contrato de aluguel dos 26 helicópteros terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A demanda operacional foi definida com base em operações realizadas em anos anteriores. Em 2022, foram 11 operações de repressão a crimes ambientais com uso de helicópteros. Já em 2021, a PF realizou 17 operações de erradicação ao plantio de drogas, com um total de 204 dias de uso de aeronaves.
