O deputado federal Igor Kannário (Democratas) criticou nesta segunda-feira (12) uma emenda à medida provisória (MP) 948/20, que acaba com a cobrança via Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais sobre as músicas executadas no interior dos quartos de hotéis. Caso aprovada, a medida vai prejudicar mais de 100 mil compositores, intérpretes e músicos.
A MP deve ser votada nesta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados. Kannário, contudo, já declarou sua posição contrária à Emenda de Plenário nº 1, protocolada no final do mês passado, que visa acabar com a cobrança do Ecad.
“Essa emenda é um ataque à classe artística do Brasil, e fica ainda mais grave neste momento de pandemia. Os setores artístico e cultural sem dúvidas estão entre os mais afetados pela crise provocada pelo coronavírus. Como sempre digo, a música é um produto e tem um dono, que merece e deve ser remunerado pelo seu trabalho, pela sua obra. Essa emenda é absurda”, disse Kannário.
Kannário recorda que outra medida provisória já previa o fim da cobrança, mas foi derrubada após forte mobilização do setor artístico. “Não é correto que os artistas contribuam, de graça, para hotéis. Se há uma crise, ela não foi provocada pela classe artística. Neste momento, mais do que nunca, os setores artístico e cultural precisam do apoio do poder público”, frisou.
