Nesta terça-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral disponibilizará o número telefônico 1491, para que os cidadãos informem sobre qualquer tipo de desinformação presenciada. As ligações para este número serão gratuitas.
Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, verificará a procedência da informação e encaminhará o caso para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento para monitorar o andamento das denúncias recebidas. A presidente Cármen Lúcia destacou a importância de uma resposta rápida e eficiente para garantir que a desinformação não influencie o processo eleitoral.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. Esses acordos já estão em vigor e as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir um voto livre de contaminação por mentiras.
Campanha Informativa
Paralelamente, o TSE lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o período eleitoral. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos destinados a esclarecer os eleitores e evitar a propagação de mentiras que possam afetar o processo eleitoral.
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