Três juízes foram afastados de suas funções pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Porto Seguro após decisão unânime do Tribunal Pleno, atendendo a um pedido da Corregedoria Geral. Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski foram implicados em um escândalo que envolve grilagem de terras, corrupção e agiotagem.
O acórdão que oficializa o afastamento foi obtido pela TV Bahia e revela diversas irregularidades, incluindo a aquisição de terrenos de alto padrão em áreas públicas e a formação de uma associação apelidada de “Liga da Justiça”. Essa associação envolvia juízes, promotores, advogados e empresários, os quais compraram um terreno de 60.000m², dividido em 76 lotes, prejudicando ocupantes tradicionais e ignorando a preservação ambiental.
O relator do processo, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou a existência de um “caos registral” no departamento responsável pelo registro de imóveis, permitindo a comercialização de terrenos sem a devida segurança jurídica. A investigação revelou também a atuação suspeita do juiz Fernando Machado Paropat em conluio com um promotor da cidade.
Em nota, o advogado Francisco Roque Festa, que defende o juiz Strogenski, afirmou não ter tido acesso completo aos autos e declarou que seu cliente foi afastado sem o devido direito de defesa, confiando que a justiça prevalecerá. O Ministério Público estadual informou que tomará as medidas necessárias após analisar o processo administrativo compartilhado pela Corregedoria-Geral da Justiça.
