O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios temporários, com ênfase no auxílio-doença, revelou pagamentos indevidos para 45 mil pessoas, de acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Este número corresponde a 45% dos auxílios que já foram revisados até o momento.
Iniciado há cerca de 40 dias, o processo de revisão já analisou 100 mil pagamentos, com a meta de revisar 800 mil até o final do ano. Para 2025, a previsão é atingir 1 milhão de revisões. A expectativa para este ano é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão dos pagamentos indevidos.
Carlos Lupi destacou a alta quantidade de benefícios indevidos e afirmou que os principais casos envolvem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio, além de pessoas que obtêm emprego e omitem essa informação para evitar o corte do benefício. Ele afirmou que, ao identificar essas situações, os benefícios são suspensos imediatamente.
A revisão também está sendo aplicada ao auxílio-doença por invalidez, porém, com um índice de irregularidades considerado baixo. A ação visa liberar espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, frente ao limite imposto pelo novo arcabouço fiscal, além de ajudar a atingir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Beneficiários que solicitarem a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) estão sendo orientados a comparecer a uma perícia médica presencial. É necessário levar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.
Na revisão, são analisados benefícios por incapacidade temporária com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. As revisões passam inicialmente por uma checagem de dados, e aqueles que apresentarem indícios de irregularidade serão convocados a comparecer ao INSS.
Os convocados terão um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se houver, receitas de medicação de uso contínuo). O agendamento da perícia médica pode ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
