O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, acusado de crime ambiental. A ação ocorreu após denúncias de descarte irregular de resíduos em buracos cavados de forma inadequada, localizados próximos a áreas residenciais.
A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar. Além da prisão, a Embasa foi multada em R$ 318 mil por degradação ambiental, ocultação de material e pela geração de desconforto respiratório e olfativo à população local.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados irregularmente incluem resíduos sólidos e líquidos, detritos, óleos e substâncias oleosas. A prática, além de causar poluição e mau odor, configura crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V).
Após a prisão, o gerente foi conduzido à delegacia de Itamaraju e liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 15 mil. Em depoimento, ele afirmou ter tomado conhecimento da situação na segunda-feira (11), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. No entanto, segundo o MP-BA, a responsabilidade penal recai sobre ele devido à sua posição na empresa e pela falha em fiscalizar o descarte de forma adequada.
O promotor Igor Saulo informou que será oferecida denúncia contra a Embasa e que medidas serão tomadas para buscar indenização aos moradores afetados pelo crime ambiental.
