Os Secretários e Dirigentes das Defesas Civis brasileiros, presentes na VIII Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres nas Américas e no Caribe, na cidade de Ponta del Este (Uruguai), lançaram, hoje (02/03), a Carta de Punta del Este que tem o objetivo de criar o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC) das capitais e grandes cidades brasileiras, suscetíveis a riscos de desastres decorrentes de extremos climáticos.
Para a criação do Fórum, levou-se em conta, entre outras premissas, o entendimento de que as discussões e partilhas de experiências sobre proteção e defesa civil devem ser feitas não apenas em eventos como o realizado no Uruguai, mas em caráter permanente por todos os integrantes de órgãos públicos brasileiros com atribuições de Defesa Civil.
Foi considerado ainda que as recentes mudanças climáticas vivenciadas no mundo, e de larga aceitação na comunidade científica, têm gerado novas dificuldades e desafios ao Poder Público brasileiro, entre os quais o fato de que grande parte da população, que vive em áreas sujeitas a riscos e desastres, está nas capitais e nas grandes cidades.
“Estou certo de que o Fórum se fortalecerá como uma entidade associativista, que oferecerá contribuições que possam ser valiosas para implementar as políticas de proteção e defesa civil nas cidades brasileiras. Nós da Defesa Civil de Salvador, a partir do trabalho desenvolvido pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita Ana Paula Matos, temos a partilhar experiências bem-sucedidas no esforço de tornar Salvador uma cidade mais resiliente, segura e preparada para os riscos de desastres”, disse o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Articulação nacional
A Carta destaca que o FNDC se fundará em um trabalho pautado no associativismo, promovendo uma articulação nacional dos órgãos responsáveis pela defesa civil nos municípios integrantes – para a consecução os objetivos do Fórum, entre os quais:
Promover o associativismo e a agremiação entre essas organizações governamentais que tratam de questões relativas à defesa civil; estimular e promover uma cultura permanente de Proteção e Defesa Civil, sempre com ênfase na prevenção; definir diretrizes para implementar as ações de defesa civil, diante dos desafios climáticos, com base nos princípios da Prevenção e da Assistência Humanitária como política de Estado, como condição para o desenvolvimento social; partilhar experiências bem-sucedidas na área com o objetivo de reduzir os riscos de desastres, entre outros.
Foram signatários do documento: Sosthenes Macêdo, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador (BA) (CODESAL); Cel. BM Luis Eduardo Soares de Holanda, Secretário da Segurança Cidadã de Fortaleza (CE); Cassio Trogildo, Secretário de Governança Local e Coordenação Política de Porto Alegre (RS); Inspetor Nelson Ribeiro, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Curitiba (PR) (COMPDEC); TC. BM Vilson Santos do Nascimento Junior, Superintendente de Defesa Civil – Secretaria de Defesa Civil de Nova Iguaçu (RJ); Samuel Vidal; Assessor de Políticas Públicas para Infância e Juventude da Prefeitura de Florianópolis (SC) e Rodrigo D’Almeida, Diretor de Preparação e Prevenção da Defesa Civil de Petrópolis (RJ), além de Adriana Campelo, da UNDRR – MCR2030 e Rodrigo Perpétuo, Diretor Executivo para a América do Sul – ICLEI.
