Principais Festivais da Bahia sob risco de não serem realizados

Festival de Dança de Itacaré, Festival Internacional de Artistas de Rua, Festival Internacional da Sanfona, FILTEBAHIA – Festival Internacional Latino Americano de Teatro da Bahia, IC – Encontro de Artes, Panorama Internacional Coisa de Cinema, Projeto Cantoria de São Gabriel e Vivadança Festival Internacional possuem contratos (TAC) assinados com a Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT), mas até a presente data não receberam o repasse financeiro devido para serem realizados em 2020.

Para piorar, o Festival de Dança de Itacaré, ainda não recebeu a segunda parcela devida ao evento realizado no ano passado. Já o Panorama Internacional Coisa de Cinema recebeu o dinheiro apenas no dia 30/10/2020.

Isso significa que há cerca de um ano colaboradores e prestadores de serviços estão sem receber após terem trabalhado arduamente para que os eventos fossem realizados da melhor maneira possível.

*Normalmente, tal situação não seria aceitável. Ainda mais considerando que estamos em ano de pandemia.*

Todos os festivais citados foram selecionados pelo edital “Eventos  Calendarizados“, que se notabilizou nacionalmente por ser uma das mais avançadas políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado da Bahia. Criado em 2013, o edital permite que quinze festivais se organizem e potencializem suas ações durante, pelo menos, três anos seguidos.

Referência em todo país, o edital “Eventos Calendarizados” vem passando por uma grande crise desde 2019, com imensos atrasos no repasse das parcelas, pouco diálogo por parte da SECULT e alterações nas regras das prestações de contas, após a chegada de uma nova equipe na DAC (Diretoria de Controle) da Superintendência de Promoção Cultural da SECULT.

Os atrasos nas análises das prestações de contas passaram a ser constantes. Ainda em 2019, muitos festivais e eventos foram adiados, ou mesmo realizados sem que os repasses devidos fossem feitos. As cobranças que recaem sobre os proponentes são inúmeras e a impressão que temos é que os distintos setores da SECULT não conversam entre si.

Os proponentes, imbuídos do desejo de manter o calendário de eventos para o estado, aliado ao interesse em normalizar as relações com a nova diretoria, insistiram na comunicação com a SECULT e na realização dos eventos mesmo diante de todas as dificuldades. É preciso reiterar a importância dessa ferramenta de política pública, que garantiu e permitiu a distribuição de importantes eventos ao longo do ano. Pela primeira vez, foi possível construir um calendário em consonância com os demais festivais, em nível estadual e federal. Trata-se de uma conquista preciosa para as artes e para o público baiano, em geral.

*Em 2020, ano de pandemia, a situação se revelou ainda mais complicada. Apesar de termos contratos assinados, nenhum dos signatários dessa carta recebeu as parcelas devidas.*

Importante dizer, ainda, que a maioria dos eventos apresentou planos de trabalho para realização em formato virtual. Sem a liberação dos recursos para sua realização e sem uma previsão concreta desses repasses por parte da SECULT, os festivais se encontram em uma situação delicada, pois já não é mais possível desfazer o trabalho realizado até então.

*Vale lembrar que a curadoria de um evento leva cerca de seis meses e todos os proponentes já praticamente a realizaram para suas edições, em 2020. Jamais foi trabalhada a possibilidade de não cumprimento dos contratos com a SECULT.*

Centenas de trabalhadores da cultura, que contam com esses festivais, se encontram em um estado de apreensão. O público baiano, acostumado com os eventos e festivais mencionados, aguardam por suas realizações em um ano em que a arte se revelou ainda mais importante do que nunca para que todos mantivessem o equilíbrio emocional.

A grande maioria dos festivais se comprometeu com artistas e instituições nacionais e internacionais de diversos estados. Estamos sem poder honrar com esses acordos, o que vem prejudicando e comprometendo diversas parcerias e apoios que foram construídos durante anos de árduo trabalho por todos os proponentes.

Todos compreendem que estamos em um ano atípico, de coronavírus e que existem dificuldades graves em todos os níveis e esferas da sociedade. Compreendemos as dificuldades operacionais da SECULT em ano de Covid-19 e desde sempre nos colocamos abertos ao diálogo. Já não é possível, porém, continuar com tais indefinições.

Como se vê em todos os estados do país, vivemos um momento de buscar soluções para que os trabalhadores do setor cultural não se vejam em situação de abandono e precariedade. O edital “Eventos Calendarizados” é uma das mais importantes criações da SECULT e não nos parece compreensível não cuidar de sua continuidade.

Juntando os últimos dois anos, os festivais mencionados acima tiveram números expressivos:

1.910 empregos diretos;

3.110 empregos indiretos;

Público de 188.161 pessoas;

976 sessões;

2.158 artistas convidados;

366 atividades de formação;

165 dias com atividades artísticas;

*Os proponentes se colocam à disposição para solucionar todas as questões. Temos esperança e nos colocamos à disposição da secretária Arany Santana, por quem nutrimos grande admiração e respeito, além de toda a equipe da SECULT. Para isso, é necessário que a SECULT cumpra os contratos e deposite, com urgência, a parcela devida.*

Para os demais eventos, a SECULT deve prorrogar o TAC para o biênio 2021/ 2022. É inadiável que a SECULT procure cumprir prazos, seja transparente e se organize para que os eventos Calendarizados, com datas previamente marcadas, não sejam mais penalizados.