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Bahia possui 81,43% de candidaturas negras e 34% de candidaturas femininas, conforme TSE

Interessados podem acessar o PesqEle Público, sistema do Tribunal Superior Eleitoral para consulta de pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral

FOTO: DIVULGAÇÃO TSE

Interessados em acessar informações sobre pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral podem realizar consulta no sistema PesqEle Público, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta permite acesso aos dados sobre os valores gastos na realização da pesquisa, a empresa contratada, datas de início e término das entrevistas, as localidades que fizeram parte da amostragem e o número de eleitores perguntados. É possível também acessar o questionário utilizado pelas entidades. 

Do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 são de homens. Desses totais por gênero, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.

Considerando os maiores percentuais, temos 58,06% de mulheres não negras candidatas pelo Partido Novo, 70,19% de mulheres negras candidatas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 73,42% de homens negros candidatos pelo PCdoB e 56,4% de homens não negros candidatos pelo Partido Liberal (PL).

Confira a página com os percentuais por partido.

Portaria do TSE

Foi publicada, nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria TSE nº 678, de 19 de agosto de 2024, com as diretrizes para a gestão e a distribuição aos partidos políticos dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). 

A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

Cálculo dos percentuais

O cálculo dos percentuais foi feito a partir do total de candidaturas que constaram de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI), no território nacional, para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC. Nos cálculos, foram desconsideradas candidaturas já substituídas, e consideradas as apresentadas em substituição.

De acordo com o previsto no parágrafo 4º do artigo 17 e no parágrafo 3º do artigo 19 da Resolução TSE nº 23.607, de 2019, o cálculo dos percentuais mínimos a serem destinados dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário às candidatas, às candidatas negras e aos candidatos negros considera a proporção de candidaturas por partido político.

O total de candidatos obedece à classificação em três grupos definidos: homens e mulheres; mulheres negras e não negras; e homens negros e não negros. Para o financiamento da candidatura de mulheres, há a garantia de 30% de destinação dos recursos do FEFC e do Fundo Partidário.

Segundo o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução nº 23.607/2019, as federações partidárias devem observar as regras eleitorais, até mesmo quanto à arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, à propaganda eleitoral e à prestação de contas. A resolução trata sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Como realizar a consulta

O PesqEle dispõe de seis filtros de pesquisa, que podem ser selecionados de forma independente: eleição, estado, número de identificação, empresa contratada, município e período de registro. Feita a escolha, o interessado deve clicar em pesquisar e conferir a lista de pesquisas registradas.

Na  Bahia, do dia 1º de janeiro até o dia 22 de agosto deste ano, o sistema de registro de pesquisas eleitorais contabilizou o recebimento de 44 sondagens. Dessas, 16 foram realizadas com o eleitorado de Salvador. 

Registro da pesquisa

De acordo com a Resolução TSE nº 23.600 de 2019, a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as  empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos e candidatas, para conhecimento público, são obrigadas a registrá-las no PesqEleaté cinco dias antes da divulgação. A apresentação dos resultados da pesquisa não é obrigatória.

Pra todos verem: A esquerda da imagem, em um fundo bege, o escrito “Eleições 2024” na cor verde, abaixo está escrito “Pesquisas eleitorais” na cor azul e abaixo a logomarca das Eleições 2024 na cor preta. A direita da imagem, em um fundo azul, um gráfico em colunas também na cor azul e uma seta na cor vermelha.

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