Autor: REDAÇÃO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata do alongamento de dívidas originárias de crédito rural. O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, argumentando que a medida pode ter um forte impacto fiscal de até R$ 140 bilhões Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o impacto econômico das medidas. O ministro não citou um caso específico. “Toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve vir acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Ou seja, o Congresso precisa…

O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país.  A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os 30 anos da Coordenação Nacional de  Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Um dos pontos mencionados no plano emergencial é a necessidade de políticas públicas efetivas. O documento apresentado lista demandas a serem atendidas pelas diferentes instâncias de poder. A entidade pede garantias de proteção coletiva e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nos próximos dias para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará pela 10ª vez, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias do planeta. São membros plenos do grupo: Canadá, Estados Unidos (EUA), Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão. A União Europeia (UE) também participa como membro institucional. O encontro ocorre de 15 a 17 de junho. Além do Brasil, a cúpula do G7 convidou líderes de outros países importantes, como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito. O Itamaraty confirmou que Lula participará…

Os Estados Unidos iniciaram uma nova rodada de ataques contra múltiplos alvos no Irã durante a noite, informou o Exército norte-americano nesta quarta-feira, horas depois de o presidente Donald Trump prometer novos ataques caso não houvesse um acordo de paz. O alto comando militar conjunto do Irã anunciou na quinta-feira (horário local) o fechamento do Estreito de Ormuz, impedindo o trânsito de navios incluindo petroleiros e navios comerciais, afirmando que qualquer embarcação que tentar passar será alvejada. “Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irã”, disse o Comando Central das Forças Armadas em uma publicação na rede…

Uma médica e um cirurgião-dentista que atuavam na rede municipal de saúde de Serra Preta, cidade localizada no interior da Bahia, foram afastados de suas funções após a divulgação de um vídeo com comentários considerados ofensivos e preconceituosos contra uma agente comunitária de saúde. O caso ganhou repercussão nas redes sociais na última terça-feira (9). As imagens foram gravadas dentro de um veículo e publicadas em uma rede social de um dos profissionais na segunda-feira (8). O conteúdo acabou vazando e passou a circular em grupos de mensagens, gerando indignação entre moradores e internautas. Durante a gravação, a médica faz…

Motoristas e passageiros que circulam pelo Rio Vermelho devem ficar atentos às mudanças no trânsito e no transporte público na noite desta quinta-feira (11). A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informou que um trecho da Avenida Juracy Magalhães Jr. será totalmente interditado nos dois sentidos a partir das 22h para o avanço das obras de instalação de uma passarela na Rua Lucaia. A previsão é que o trânsito seja liberado novamente até as 5h da sexta-feira (12). A intervenção foi solicitada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) e exigirá alterações temporárias em linhas do BRT Salvador e…

Os baianos já podem solicitar a nova versão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato de cartão de policarbonato. A novidade começou a ser disponibilizada nesta terça-feira (10) e surge como uma alternativa mais resistente ao modelo tradicional em papel. Para obter o documento no novo formato, será necessário pagar uma taxa de R$ 91,72. O valor será cobrado inclusive nos casos de emissão da primeira via da identidade, que normalmente é gratuita, quando o cidadão optar pelo cartão. De acordo com a Polícia Técnica da Bahia, a versão em policarbonato foi criada para oferecer maior durabilidade ao documento,…

A AXIA Energia anunciou a abertura de mais de 2 mil vagas de emprego na Bahia para atuar em obras de ampliação da infraestrutura de transmissão de energia. As oportunidades serão destinadas a profissionais de diferentes níveis de escolaridade e fazem parte de um conjunto de investimentos voltados ao fortalecimento do sistema elétrico no Nordeste. De acordo com a empresa, a previsão é de geração de 2.142 postos de trabalho durante a implantação das novas linhas de transmissão que passarão por municípios baianos. Os interessados já podem cadastrar seus currículos pelo e-mail oportunidades.telb@agnet.com.br. As obras integram o Projeto Nova Era…

A população de Salvador terá uma nova oportunidade para atualizar a caderneta de vacinação nesta quarta-feira (10). A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoverá uma ação especial com horário ampliado em diversas unidades de saúde da capital, que permanecerão abertas até as 19h. A iniciativa foi criada para facilitar o acesso às vacinas, principalmente para pessoas que não conseguem comparecer aos postos durante o horário convencional de atendimento. Além das unidades participantes, a vacinação também estará disponível no Centro e na Sala de Vacinação do Salvador Shopping, além do ponto de imunização instalado na Ferreira Costa, na Avenida Paralela. Durante…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu as inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) 2026. A iniciativa seleciona profissionais para acompanhar e fiscalizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Prova Nacional Docente (PND) e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Os profissionais selecionados receberão remuneração de R$ 510 por dia de trabalho. Nos casos em que houver necessidade de deslocamento superior a 150 quilômetros, o valor pode chegar a R$ 864 por dia. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho e devem ser…