Autor: REDAÇÃO

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela Marinha do Brasil.  A sentença foi proferida pelo juiz federal substituto Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).   A ação questionava manifestações institucionais da Marinha do Brasil relacionadas ao Projeto de Lei nº 4.046/2021, que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas…

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, desarticulou um esquema sistêmico de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis, envolvendo um auditor fiscal da Sefaz-BA e outras duas pessoas, todas presas na manhã desta quinta-feira (21). A estimativa é de que os prejuízos aos cofres públicos girem em torno de R$ 400 milhões.Uma das peças-chave para a descoberta do esquema foi justamente a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), área da Sefaz-BA que integra a força-tarefa responsável por dar seguimento a operação anterior, a Primus,…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta quinta-feira (21) as orientações à rede estadual de saúde sobre fluxos de identificação, notificação, isolamento e atendimento de casos suspeitos de ebola no estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza quase 600 casos suspeitos e 139 mortes suspeitas por ebola em surtos registrados na República Democrática do Congo (foto) e em Uganda, na África. Segundo a secretaria, o risco de a doença chegar ao Brasil é baixo em razão da ausência de transmissão local do vírus no continente sul-americano, a inexistência de voos diretos entre a área afetada,…

Pesquisadores, profissionais da mídia, estudantes de comunicação e representantes da radiodifusão pública brasileira se reúnem, desde essa quarta-feira (20), no Rio, no 7º Simpósio Nacional do Rádio, para discutir  o presente e o futuro da mídia sonora no país. Com o tema “Rádio Nacional 90 anos: memória, inovação e futuros da mídia sonora”, o encontro é realizado no Palácio Gustavo Capanema, no centro da capital fluminense. Promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pelo Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom, o simpósio propõe reflexões sobre as continuidades e rupturas do rádio diante das transformações tecnológicas, culturais e…

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza anunciaram uma parceria voltada ao fortalecimento de políticas públicas de adaptação climática nos municípios brasileiros. A iniciativa aposta nas chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como estratégia para reduzir impactos de eventos extremos e, consequentemente, evitar deslocamentos forçados de populações afetadas por enchentes, deslizamentos, secas, ondas de calor, erosão costeira e incêndios florestais. As instituições produziram um documento em conjunto, que traz recomendações práticas para auxiliar prefeituras na adoção das SBN. Débora Castiglione, representante da OIM, agência da Organização das Nações Unidas (ONU), explica que a…

Nas águas de Salinas, no Equador, a natação baiana brilhou na Copa Pacífico de Águas Abertas 2026, realizada entre os dias 11 e 16 de maio. A delegação contou com os atletas Anderson Santos e Lizian Simões, apoiados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tanto de programas de iniciação esportiva como de incentivoEntre os grandes destaques, está Anderson, integrante do projeto Natação em Rede, uma parceria entre a Sudesb e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA); e da iniciativa…

Duas importantes culturas agrícolas da Bahia passarão a integrar a Produção Agrícola Municipal (PAM) 2026, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) previsto para ser divulgado em agosto: a graviola, com forte presença principalmente na região do Baixo Sul, e o morango, que vem ganhando destaque na Chapada Diamantina e no Sudoeste baiano. A inclusão atende a uma solicitação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de produtores baianos e foi anunciada durante reunião realizada nesta quarta-feira (20), com representantes da Seagri, do IBGE e de outras instituições ligadas ao setor agropecuário no estado.“O…

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu, nesta quarta-feira (20), uma extensa agenda institucional em Brasília, com foco no fortalecimento do diálogo federativo, na ampliação de investimentos e no avanço de ações estratégicas para o desenvolvimento da Bahia. Entre os compromissos, participou de encontro promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com prefeitos e a bancada federal do estado, além de audiências com representantes do Governo Federal para tratar de ações e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento baiano.A agenda com os prefeitos contemplou o debate de pautas prioritárias para o fortalecimento das administrações municipais, com foco na sustentabilidade fiscal, ampliação de…

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira (20) a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que pretende fortalecer a cooperação entre instituições do setor público brasileiro. Sob coordenação da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, a rede foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, de maio de 2026, e vai reunir órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da União, dos estados e dos municípios, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não fazem parte dos Três Poderes. Como membros associados, unidades setoriais de integridade de autarquias e fundações federais, órgãos responsáveis pela…

A equipe econômica estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos e da escalada do endividamento rural. A proposta foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes de movimentos agrícolas para discutir o projeto de renegociação das dívidas do setor. “A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou Durigan em coletiva no Ministério da Fazenda. Segundo ele, o modelo em discussão deverá…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país. A regulamentação foi publicada por meio da Resolução nº 5.304 do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados. Quem poderá participar O programa será destinado a três grupos: motoristas de aplicativos; taxistas; cooperativas de…

Produtores rurais que quiserem investir em inovação poderão contar com uma linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) uma mudança nas regras de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura. Na prática, produtores rurais e trabalhadores desses setores poderão contratar financiamentos para modernização tecnológica, compra de máquinas e equipamentos e digitalização das atividades produtivas. Os recursos são repassados pelo FAT ao…