Autor: REDAÇÃO

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível…

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) e traz punições para quem usufruir ilegalmente dos benefícios. A MP prevê a criação de um fundo semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), dotado de recursos financeiros para, eventualmente, cobrir operações de crédito rural contratadas por produtores afetados por eventos climáticos adversos, dando garantias às instituições financeiras.…

A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho, segundo o Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de quatro prefeituras. Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em junho foram: Rio de Janeiro: R$ 573,70 milhões; Rio Grande do Sul: R$ 73,06 milhões; Rio Grande do Norte: R$ 7,11 milhões. Em relação aos municípios, tiveram dívidas pagas pela União as prefeituras de Taubaté (SP), com R$ 29,23 milhões; São Gonçalo do Amarante…

O fenômeno climatológico do rio atmosférico que atingiu o Chile esta semana não chega ao Brasil nos próximos 5 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).  O fenômeno trouxe chuvas intensas, suspensão de aulas, corte de luz, impacto nas estradas pelo território chileno, segundo a imprensa local. Conforme a equipe do Inmet, a chuva prevista para o Brasil, especialmente na Região Sul, não está associada ao rio atmosférico. “Embora ambos os países estejam sob influência de sistemas meteorológicos de grande escala, trata-se de configurações distintas, que atuam de forma independente”, afirmam os meteorologistas. O instituto explica que…

A reestreia do Bahia na Série A vai acontecer nessa sexta-feira (17), contra a Chapecoense, e reserva uma grande oportunidade para o sistema defensivo mostrar a evolução adquirida durante o recesso de treinos. Em entrevista coletiva concedida na véspera do confronto contra a Chapecoense, o zagueiro David Duarte, titular na equipe de Rogério Ceni, fez uma análise sobre o atual momento psicológico e técnico do elenco tricolor pensando no segundo semestre. O defensor destacou que o período de intertemporada foi fundamental para recuperar a parte física e aprimorar questões do jogo coletivo, com foco especial na retomada do Brasileirão com…

Morreu nesta quinta-feira (16) o jornalista Renato Machado, aos 83 anos de idade, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. A causa da morte não foi informada.  “A Clínica São Vicente lamenta o falecimento do jornalista Renato Machado na manhã desta quinta-feira e expressa suas condolências à família”, informou o hospital em comunicado. O ex-apresentador do telejornal Bom Dia Brasil, na TV Globo, nasceu em 21 de março de 1943, no Rio de Janeiro, filho do médico e oficial do Exército Álvaro Dodsworth Machado e da secretária bilíngue português e francês, Fernanda Mattos Machado. Ele…

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia 9 deste mês, em cumprimento à decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Domingos Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF, como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora de Marielle, Fernanda Chaves. O crime aconteceu em…

Os terremotos que atingiram a Venezuela no final de junho já deixaram 4.829 mortos. Além disso, 16.740 pessoas ficaram feridas. Os dados mais recentes foram divulgados pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez Gómez, nesta quarta-feira (15). O parlamentar divulgou uma série de outros números sobre os impactos do desastre na Venezuela. O número de pacientes atendidos é de 34.872, quase 18 mil pessoas estão sem casa, e mais de 128 mil famílias receberam algum tipo de atendimento. O drama vivido no país vizinho motivou a solidariedade mundo afora. Países como Estados Unidos, China, Brasil, México, Reino Unido enviaram…

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como amicus curiae no processo aberto pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para garantir que o público tenha acesso ao acervo jornalístico da Agência Brasil no período eleitoral. Recentemente, a EBC, uma empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), optou pelo arquivamento do acervo da Agência Brasil dos últimos 3 anos e meio durante o período do defeso eleitoral, com o objetivo de não correr riscos de infringir regras de publicidade indevida até as eleições de outubro. “Não…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções, como professores, educadores, médicos e enfermeiros. O texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos. O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR). “Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação do crime organizado em setores estratégicos da economia. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a pasta está empenhada nessa articulação, contribuindo para viabilizar os acordos e a mobilização necessária das forças policiais e de inteligência para esse enfrentamento.  “Nosso diagnóstico é…

A seleção brasileira masculina de vôlei derrotou a bicampeã olímpica França – ouro em Tóquio 2020 e Paris 2024 – e entrou na zona de classificação para a fase final da Liga das Nações. Na noite desta quarta-feira (15), em Chicago (Estados Unidos), os brasileiros levaram a melhor por 3 sets a 0 (parciais de 25/23, 25/23 e 25/19) no jogo de abertura da terceira e última semana da fase preliminar da competição. O oposto Darlan foi o maior pontuador da Amarelinha, com 13 acertos Nesta quinta (16), às 22h (horário de Brasília), a equipe comandada pelo técnico Bernardinho volta à quadra…