Autor: REDAÇÃO

O Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) deliberou uma recomendação aos veículos da empresa sobre o tratamento a crianças e adolescentes. A deliberação recomenda que seja evitado o termo “menor”, que sejam tratados como “crianças” e “adolescentes” ou “variações, como menino(s), menina(s), garoto(s). Segundo a resolução, a expressão “menor de idade” deve ser usada de forma contextualizada, ou seja, quando se referir a questões legais envolvendo esses sujeitos, mas de maneira pontual, evitando repetições no texto e em materiais para mídias sociais”. A recomendação acompanha uma campanha maior que várias entidades vêm travando para rememorar…

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do Supremo Tribunal Federal (STF) agora segue para o Senado. A matéria foi aprovada no último dia 30, na CCJ. O texto, do relator Alex Manente (Cidadania-SP)  foi baseado em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. O texto diz,…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas. A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira (20). “A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (23) uma visita de Estado à Indonésia. Ele já está em Jacarta, onde será recebido pelo presidente do país, Prabowo Subianto, para reafirmar a relação estratégica bilateral e tratar de outros temas da agenda regional e multilateral. A recepção oficial será realizada pela manhã na capital indonésia, pouco depois da meia-noite no horário de Brasília. O fuso horário de Jacarta é de 10 horas à frente do horário de Brasília. Na pauta, estão instrumentos de cooperação em diversas áreas: ciência, tecnologia e inovação, energia e recursos minerais, medidas sanitárias e fitossanitárias,…

O técnico Rogério Ceni deve ganhar um importante reforço para o duelo do Bahia contra o Internacional, nesta quarta-feira (22), em jogo atrasado da Série A, além de se aproximar da volta de outra peça fundamental para a equipe titular. Juba volta a treinar com o grupo e deve reforçar Bahia Recuperado de desconforto muscular, o lateral-esquerdo Luciano Juba treinou normalmente com o elenco no CT Evaristo de Macedo e deve ficar à disposição para a partida na Arena Fonte Nova. Após ser desfalque nas últimas rodadas, Juba retomou as atividades em campo na última semana e, devido ao cronograma…

De Rio Preto, região no município de Marabá, no sudeste do Pará, o manganês é extraído e vendido para diferentes países, como Estados Unidos, México, Noruega, China e Índia. O metal é cobiçado por ser visto como um mineral estratégico para a transição energética ─ a substituição dos combustíveis fósseis por outras fontes de energia que gerem menos emissões de gases do efeito estufa, que agravam as mudanças climáticas. O manganês está presente, por exemplo, em baterias dos carros híbridos e elétricos. Um estudo das pesquisadoras Ailce Alves e Larissa Santos, no entanto, mostra que, por trás do discurso de sustentabilidade,…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.  Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Os votos…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,42. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,91 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,88 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães…

Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem nesta quarta-feira (22) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para…

Pesquisa da bióloga Renata Norbert, do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS/Fiocruz), sobre a substituição de camundongos por ensaios in vitro para controle da qualidade de soros contra o veneno de cobras do gênero Bothrops, foi premiado pela Sociedade Europeia para Alternativa de Testes em Animais, no 13º Congresso Mundial de Alternativas ao Uso de Animais. O trabalho obteve também menção honrosa do Centro Nacional para a Substituição, Refinamento e Redução de Animais em Pesquisa, organização científica britânica. Bothrops é um gênero de serpentes da família Viperidae, popularmente denominadas de jararacas, cotiaras e…

Ministras, parlamentares e representantes da comunidade LGBTQIA+ de todo o país defenderam, nessa terça-feira (21), a necessidade da combinação de políticas públicas e participação social como caminho de transformação no combate à violência e à discriminação. Eles participaram da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai até sexta-feira (25) em Brasília.  Uma política nacional voltada para a comunidade deve ser apresentada após o evento. Mais de 1,5 mil pessoas de diferentes regiões do país estão na capital para participar das discussões.  Com o lema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o encontro pretende ser um…