Autor: REDAÇÃO

Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), ou seja, como uma empresa, levaria ao fim do modelo de previdência social como conhecemos no Brasil. “A pejotização é muito mais do que uma reforma da Previdência. É o fim do modelo de Previdência Social do Brasil”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, o relator da ação que suspendeu todos os processos sobre suposta fraude contratual…

Pela primeira vez, a Petrobras importou gás natural do reservatório explorado pela companhia em Vaca Muerta, na Bacia de Neuquén, no norte da Patagônia, na Argentina. O combustível foi transportado via gasodutos da Argentina até a Bolívia, de onde a estatal já importa gás, e de lá, trazido para o Brasil. A operação foi concluída na última sexta-feira (3) e divulgada pela estatal nesta segunda-feira (6). O volume, considerado pela Petrobras como um teste comercial e operacional, alcançou 100 mil metros cúbicos. Essa quantidade equivale a menos de 5% da produção do volume disponibilizado ao mercado nacional pela estatal..A importação faz parte de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (3), que não faltarão acomodações em Belém para receber os participantes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontece mês que vem na capital paraense. Lula disse que ele próprio não quer luxo e que vai encontrar um barco para dormir durante os dias do evento. Ele está em Belém e, nesta manhã, visita as obras de infraestrutura em preparação para a COP30. Antes, Lula concedeu entrevista à TV Liberal do Pará. “Eu vou querer dormir no barco, ainda não tem o barco, mas eu…

O Corinthians se reabilitou na edição deste ano da Libertadores Feminina, disputada na Argentina, após o frustrante empate por 1 a 1 na estreia, com o Independiente Dragonas, do Equador. Neste domingo (5), as Brabas atropelaram o Always Ready, da Bolívia, por 11 a 0, no Estádio Nuevo Francisco Urbano, em Morón. Apesar do placar vultoso, esta não é a maior goleada da história do torneio. Em 2021, o próprio Corinthians fez 16 a 0 no El Nacional, do Equador. Coincidentemente, no mesmo estádio do jogo deste domingo. As Alvinegras, que buscam o sexto título continental, foram a quatro pontos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. Os ministros ouviram nesta quarta-feira (1°) as primeiras sustentações das partes envolvidas no julgamento. Outras sustentações estão previstas para amanhã. A data da votação da questão ainda será definida pela Corte.  São julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira eletrônica de oito acusados. O ministro solicitou relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas impostas contra os monitorados. Os registros devem ser enviados pelas secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro.  A decisão envolve os seguintes investigados: Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária…

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. Os debates serão abertos às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações que tratam da questão, e contarão com a presença de especialistas em direito trabalhista, representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos setores empresariais. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no…

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância -, divulgada nesta segunda-feira (6). A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrega, nesta segunda-feira (6), em Imperatriz (MA), 2.837 unidades do Minha Casa, Minha Vida. O Residencial Canto da Serra teve mais de R$ 358,6 milhões em investimentos do governo federal. Mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Entre os contemplados, estão 1.619 famílias que integram o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquadradas na Faixa 1 do programa de habitação, que receberão as moradias totalmente subsidiadas. Em 2023, com a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo governo Lula, o Ministério das Cidades isentou os beneficiários desses programas sociais de…

Estão oficialmente quebrados dois incômodos tabus. Com o triunfo por 1 a 0 neste domingo, Bahia e Rogério Ceni encerraram longas sequências negativas diante do Flamengo. Ao vencer a partida, o Bahia quebra uma sequência de 12 derrotas consecutivas para o Flamengo. O último triunfo havia sido em agosto de 2019. E, de lá para cá, o Esquadrão só havia somado resultados negativos contra o adversário. Bahia vence e Rogério Ceni encerra jejum contra o Flamengo Outro tabu, este ainda mais longo, era o de Rogério Ceni como técnico em jogos contra o Flamengo. Ceni encerrou uma sequência de 16…

Nesta segunda-feira (6), a TV Brasil exibe, às 23h, um episódio do programa Caminhos da Reportagem que tem como tema “Uma Escola Para Todos”. A atração mostra os desafios e avanços na educação para pessoas com deficiência no Brasil.  De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 14,4 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, cerca de 7% da população. No entanto, os dados da pesquisa apontam uma profunda desigualdade para essa parcela da sociedade: quase dois terços (63,1%) das pessoas com deficiência com mais de 25 anos não completaram o ensino fundamental. Além disso, a…

A fé do torcedor do Palmeiras foi colocada à prova neste domingo (5). Primeiro, ao buscar uma virada épica diante do São Paulo, no Morumbis, por 3 a 2, após ir para o intervalo perdendo por 2 a 0. Depois, pela necessidade de uma derrota do Flamengo para o Bahia, em um confronto no qual o Rubro-Negro levou a melhor nos últimos dez jogos. E o tropeço carioca veio: triunfo do Esquadrão de Aço por 1 a 0, em Salvador. No fim, tudo deu certo para o Verdão, que assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro. O Palmeiras iniciou a rodada…