Autor: REDAÇÃO

Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.  A finalidade é promover o fortalecimento e cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais. Compete à Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: aprovar o regimento interno; consolidar diagnósticos e demandas de diferentes níveis da Federação; promover reuniões integradas para discussão; apoiar processos de criação de conselhos; encaminhar ao Conselho Nacional temáticas que demandem deliberação; elaborar relatórios periódicos; monitorar a implementação…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral ou retirar o título de eleitor e estar apto a votar nas eleições majoritárias de 4 de outubro.  Por causa da grande procura pelos serviços eleitorais, quem comparecer nesse período e não conseguir ser atendido será agendado para retornar ao cartório entre os dias 7 e 16 de…

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e adolescentes das mães em situações de vulnerabilidade social e econômica, condicionando a medida ao prévio acompanhamento por equipes técnicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…

Uma vez por ano, a Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão para um único ganhador, e a boa notícia é que ainda dá tempo de entrar na disputa: todos os consumidores baianos inscritos na campanha do Estado da Bahia que fizerem compras até 31 de maio, inserindo o CPF na nota fiscal, estarão automaticamente habilitados a participar do sorteio. Quem ainda não for participante da Nota Premiada, portanto, ainda pode se inscrever e começar a inserir o CPF cadastrado a cada compra realizada. O ganhador do prêmio milionário será conhecido no sorteio agendado para o dia 16 de julho.Para…

O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Shopping Center Lapa, no Centro de Salvador. A equipe SAC Itinerante, que está situada no espaço Lapa Cultural, no 3º piso do centro de compras, atende à população, gratuitamente, até o dia 19 de maio. O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento, oferecendo mais um local para emissão da CIN, além dos 14 postos fixos do SAC na capital baiana.O expediente é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, e aos sábados, de 8h às 12h, por ordem de chegada, com…

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) publicou edital de seleção de artigos para a próxima edição da revista Bahia Análise & Dados (BA&D). O tema será “Educação, tecnologia, informação e comunicação: impactos territoriais, sociais e econômicos na Bahia e no Brasil contemporâneo”.Pesquisadores, professores, gestores públicos e demais estudiosos podem submeter trabalhos até 20 de julho de 2026, conforme edital disponível no site da SEI.Os artigos devem ser enviados para baedetic2026@sei.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-4708 / 3115-8679.A chamada busca estudos sobre os impactos das ETIC na produção e circulação do conhecimento, democratização…

Devido a ressaca no mar do Rio de Janeiro, o trecho entre São Conrado e o Vidigal da Ciclovia Tim Maia foi fechado nesta segunda-feira (4). O protocolo de segurança foi acionado pela prefeitura da capital após as ondas ultrapassarem 2 metros de altura no costão do Vidigal. A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca para a cidade do Rio de Janeiro, com início às 18h de domingo (3) e término previsto para as 15h desta terça-feira (5).  Surf A praia de Itacoatiara, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, é reconhecida internacionalmente pelas ondas gigantes e potentes, especialmente na Laje do…

Policiais militares e civis em serviço mataram 142 pessoas no primeiro trimestre deste ano, no estado de São Paulo. Foram cinco vítimas a mais do que no mesmo período de 2025. Considerando os policiais fora de serviço, as mortes aumentaram de 29 para 33, no mesmo período de comparação. Especialistas alertam para o alto patamar de óbitos em decorrência de intervenção policial. O levantamento foi feito pela Agência Brasil, a partir de relatório dinâmico divulgado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP…

Termina, na próxima quinta-feira (7), o período de inscrições para a oficina Fabulações Visuais: Inteligência Ancestral, IA e Criação Fotográfica, que integra o programa Imagens do Povo, do Observatório de Favelas. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. Trata-se de uma formação de 20 horas, em seis encontros semanais, voltada para maiores de 18 anos, especialmente moradores de territórios periféricos que atuam ou têm interesse pela fotografia popular. A oficina busca fortalecer práticas criativas conectadas com identidade, memória e território e convida participantes a experimentar novas possibilidades de criação de imagens a partir do encontro entre fotografia, inteligência artificial (IA)…

Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal. A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde que não haja pendências. Erros ou inconsistências podem levar à chamada malha fina, o que adia o pagamento até a regularização. Além da ordem de envio, alguns critérios aumentam a prioridade na fila de restituição. Entre eles estão o uso da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que beneficia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na sexta-feira (1°), um dia após a votação, a defesa de Débora pediu ao Supremo a redução de pena, antes mesmo da promulgação do PL.  Pela Constituição, o projeto tem que ser encaminhado…

O programa Tarde Nacional SP, da Rádio Nacional, foi laureado pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) na categoria Melhor Programa Cultural de Rádio de 2025. A conquista foi entregue na 70ª cerimônia de premiação do troféu no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista, nesta segunda, dia 4 de maio. “A EBC foi premiada pelo segundo ano consecutivo. Agora para a Rádio Nacional, que recebe seu primeiro prêmio APCA em 90 anos de existência. Um reconhecimento da nossa história e também da renovação que estamos implantando na emissora”, afirmou durante a solenidade a diretora presidente da Empresa Brasil de Comunicação…