Autor: REDAÇÃO

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei o decreto porque esta semana venceria o prazo para o georreferenciamento das propriedades rurais. Isso dá um prazo mais longo para que todos possam se adequar à lei e promover o georreferenciamento”, disse Alckmin a jornalistas.  Ao longo dos próximos dias, Alckmin exerce a Presidência enquanto…

No dia final de disputas do Campeonato Mundial de ciclismo de pista paralímpico, a  paulista Sabrina Custódia brilhou mais uma vez. No último domingo (20), a brasileira garantiu uma prata na prova de eliminação da classe C2 (atletas que utilizam bicicletas convencionais), na competição que foi disputada no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro. Com o resultado, Sabrina Custódia encerrou sua participação Mundial de ciclismo de pista paralímpico com quatro medalhas: um ouro, duas pratas e um bronze, além do recorde mundial na prova de 1 quilômetro contrarrelógio: “Foram dias intensos, de muita dedicação. Estou satisfeita por manter um bom nível de desempenho…

Quase dez meses depois do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre Maranhão e Tocantins, a carreta de ácido sulfúrico envolvida no incidente foi retirada do Rio Tocantins na última segunda-feira (20). O veículo foi um dos sete que caíram quando a ponte, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), colapsou, em dezembro do ano passado. Ao todo, 14 pessoas morreram e três não foram encontradas. A operação para trazer a carreta à superfície começou no sábado (18), por meio de um processo de reflutuação, com apoio de dez mergulhadores e o uso de balões com capacidade para aguentar…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem terem recebido diagnóstico formal. Segundo dados…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. A sessão continua para a definição das penas dos condenados. Com a decisão, estão condenados os seguintes réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do…

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns.>> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação e a…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas como “domínio de cidades”, entendidas como práticas em que organizações…

A seleção brasileira realizou, na tarde desta terça-feira (21), o seu primeiro treino de preparação para os amistosos contra Inglaterra e Itália. A atividade foi realizada no centro de treinamento do Curzon Ashton FC, clube dos arredores de Manchester. Segundo informações da assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o técnico Arthur Elias “comandou um treino técnico e tático, com muita movimentação, debaixo de uma chuva fina e persistente”. A seleção brasileira voltará a treinar na próxima quarta-feira (22) no mesmo local. O primeiro compromisso da seleção brasileira na Europa será contra a Inglaterra, a partir das 13h30…

O governador do Amapá, Clécio Luís, celebrou nesta segunda-feira (20) o anúncio da concessão da licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. “A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!”,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros chefes de Estado visitantes, incluindo um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que ainda não está confirmado. O presidente retorna ao Brasil no dia 28. Entre os principais objetivos da viagem, segundo o governo brasileiro, está uma aproximação política com os…

O investigador da Polícia Civil de Minas Gerais, Fernando Augusto Diniz, de 37 anos, preso em flagrante na última sexta-feira (17) após atirar com um fuzil contra três trabalhadores de uma obra em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ficará em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, por decisão da justiça. Ele passou por audiência de custódia e o juiz Marco Paulo Calazans converteu a prisão em flagrante em domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, após pedido da defesa. Os advogados argumentaram que o policial tem uma doença e que precisa de tratamento. Na audiência, a…

A partida que encerrou a 29ª rodada do Campeonato Brasileiro embolou a luta contra a queda à Série B. Primeiro time da zona de rebaixamento (que reúne os quatro últimos colocados, o chamado “Z-4”), na 17ª posição, o Vitória superou o Santos por 1 a 0, na Vila Belmiro, empatando em pontos com o próprio Alvinegro, que fica à frente, em 16º, por ter um triunfo a mais. Os dois somam 31 pontos. Além de se igualar ao Santos, o Vitória diminuiu a distância para outros times que estão fora do Z-4. O Atlético-MG, com 33 pontos, passa a ser…