Autor: REDAÇÃO

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano. Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Trama golpista  Na condição de presidente, Flávio Dino ficará…

A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo período no ano passado. “Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000 para o período acumulado”, enfatiza o documento publicado nesta terça-feira (23) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Na análise, a Receita Federal aponta entre as razões para a queda da arrecadação, as mudanças legislativas na cobrança…

A equipe brasileira continua brilhando no Mundial de natação paralímpica disputado em Singapura. Nesta terça-feira (19), o Brasil chegou ao total de 19 pódios na competição, após a conquista de mais quatro ouros e três pratas, assumiu a quarta colocação do quadro de medalhas. Os destaques brasileiros no terceiro dia do torneio realizado em Singapura foram as medalhas douradas da estreante Beatriz Flausino, nos 100 metros peito da classe SB14 (deficiência intelectual), da pernambucana Carol Santiago, tetracampeã nos 50 metros livre da classe S12 (baixa visão), do mineiro Gabriel Araújo, tricampeão nos 100 metros costas da classe S2 (comprometimento físico-motor),…

O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) para reforçar que o paracetamol, um fármaco de propriedades analgésica e antipirética (redução da febre), é seguro, eficaz e não está relacionado a ocorrência de autismo. A manifestação ocorre um dia depois de o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ter feito essa correlação, sem apresentar provas, em uma declaração à imprensa. A desinformação disseminada de Trump também foi negada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas agências de saúde da União Europeia e do Reino Unido. “A saúde não pode ser alvo de atos irresponsáveis. A…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando do conselho. Ao fazer um balanço da sua gestão, Barroso comentou dados da pesquisa Justiça em Números, que foram divulgados durante a sessão. O levantamento aponta que o Judiciário possui 278.826 servidores e que o total de magistrados é de…

A Operação Vila do Conde, deflagrada nesta terça-feira (23) pela Polícia Federal (PF) com apoio da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo, desarticulou uma célula de organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais.  Pelo menos 11 mandados de busca foram cumpridos na capital paulista. As ordens judiciais também foram executadas nas cidades paulistas de Guarujá, Leme, Sorocaba, Embu das Artes, Praia Grande e Caieiras. Foram autorizados 22 mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal de Belém, nos estados de São Paulo, Pará, Mato Grosso do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre a denúncia. No entendimento do procurador-geral, Paulo Gonet, a Casa pode adotar medidas disciplinares contra o deputado. Ontem (22), Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. O procurador entendeu que ambos fomentam a adoção de sanções dos…

Os trabalhadores do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira (24) nos aeroportos de todo país. A suspensão ocorreu após reunião de representantes da categoria com a NAV Brasil, empresa estatal de navegação aérea do país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. Na reunião, ficou acertado que a NAV Brasil irá revisar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores nos próximos 12 meses e aplicação de reajuste imediato de 9% no plano de saúde.  Em assembleia desta segunda-feira (22), os controladores decidiram por não fazer a paralisação.  O presidente do sindicato dos…

O relatório do projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda (IR) será apresentado pelo relator, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta terça-feira (23), informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A apresentação será na reunião de líderes nesta tarde. “Vamos ter reunião de líderes onde o relator da matéria, Arthur Lira, irá apresentar seu relatório, no colégio de líderes, e, após essa apresentação, devemos já traçar um cronograma de votação para que a Câmara possa trazer o seu posicionamento sobre esse tema tão importante para…

Após 24 rodadas do Brasileirão, o Bahia, ainda com dois jogos a menos, segue sonhando com uma vaga na próxima Libertadores. Com três rodadas sem ganhar, o Esquadrão perdeu contato com o G-4, mas ainda está no G-6 e busca se reaproximar do grupo dos quatro primeiros colocados. De acordo com cálculos matemáticos de probabilidades do blog Gato Mestre, do ge, o Tricolor tem hoje 14,36% de chances de terminar no G-4, grupo que garante vaga direta na fase de grupos. Por outro lado, são 59,20% de possibilidades de ficar entre os seis primeiros e garantir, ao menos, um lugar…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a chamada PEC da Blindagem, ou PEC das Prerrogativas, nesta segunda-feira (22), dia seguinte aos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todas as capitais do Brasil.  Para Motta, o debate foi distorcido e a PEC não teria sido articulada para blindar parlamentares de processos por “crimes comuns”, como afirmam os críticos, mas sim para conter supostos excessos do Judiciário contra deputados.  “Nós temos deputados sendo processados por crimes de opinião, temos deputados sendo processados por discursos na Tribuna, temos deputados sendo processados por uso das redes…

O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, o chamado “Careca do INSS”. Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha no colegiado nesta segunda-feira (22). Gaspar solicitou a prisão preventiva de Oliveira Costa por risco de fuga e a prática de novos crimes e também a prisão em flagrante de crime de ocultação documental. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o pedido de prisão em flagrante deve ser votado até o final da reunião…