Autor: REDAÇÃO

O governador Jerônimo Rodrigues divulgou, nesta quinta-feira (18), uma boa notícia para os servidores públicos estaduais, anunciando os pontos facultativos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. O anúncio foi feito através das redes sociais oficiais do gestor, com a informação de que o decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19).“Um descanso merecido para os servidores e servidoras desacelerarem um pouco com a família e descansar, para a gente retomar 2026 com muita energia e continuar cuidando do povo da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues. Para encerrar, ele agradeceu a…

O pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura que somam quase R$ 1 bilhão em investimentos, autorizado nesta quinta-feira (18) pelo governador Jerônimo Rodrigues, inclui ordens de serviços para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) execute a implantação de sistemas de abastecimento de água em Brejolândia, Condeúba, Maragogipe e Livramento de Nossa Senhora.  Jerônimo assinou autorizações para início de processos licitatórios que incluem serviços de esgotamento, abastecimento de água e duplicação de adutoras, para cinco municípios. Para essas obras, serão destinados R$ 269,2 milhões.O município de Lençóis foi contemplado com licitação para ampliação do sistema de…

As prefeituras têm até às 18h, desta sexta-feira (19), para realizar inscrição no edital de chamamento público do Governo da Bahia para apoio técnico e financeiro à realização do Carnaval da Bahia 2026. Ele prevê o atendimento de até 80 municípios, com repasses distribuídos em cinco grupos: Grupo A, com R$ 700 mil; Grupo B, com R$ 580 mil; Grupo C, com R$ 480 mil; Grupo D, com R$ 350 mil; e Grupo E, com R$ 250 mil.“Estamos coordenando todo esse processo, que contempla eventos carnavalescos realizados entre 4 de fevereiro e 8 de março, incluindo pré-carnavais, lavagens e outras…

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realizou, nesta quinta-feira (18), a 17ª Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), em Salvador. O CDDM é um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura da SPM, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado.As conselheiras fizeram um balanço das ações desenvolvidas durante o ano. Dentre elas, está a realização…

Garantir água de qualidade é garantir saúde, dignidade e permanência no território. Com esse propósito, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), em parceria com o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizou, nesta semana, mais uma etapa de formação e capacitação dos agentes multiplicadores do Programa Água Doce Bahia (PAD-Bahia) em municípios do Semiárido baiano.As atividades reuniram representantes da sociedade civil, do poder público e lideranças comunitárias dos municípios de Monte Santo, Euclides da Cunha, Quijingue, Santaluz e Conceição do Coité. O primeiro encontro aconteceu na terça-feira (16), em…

A obra de reforma e requalificação da Arena de Esportes da Bahia, localizada na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, segue em andamento. Iniciados em agosto, os serviços receberam, na tarde desta quinta-feira (18), mais uma visita técnica de engenheiros da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e responsável pela administração do equipamento.De acordo com o engenheiro civil Thiago Senna, responsável técnico pela obra, a fase atual concentra-se na substituição de elementos estruturais comprometidos pela ação do salitre. “Após a conclusão do serviço de limpeza geral…

Os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Pojuca, Acajutiba, Aporá, Esplanada, Araci, Tucano, Ribeira do Pombal, Nova Soure e Rio Real passaram a ser acompanhados em tempo real por um Centro de Controle Operacional (CCO) instalado na unidade regional da Embasa em Alagoinhas. Sensores e dispositivos distribuídos em adutoras, reservatórios, estações de bombeamento e pontos da rede distribuidora enviam dados via rádio e internet para uma plataforma digital que consolida as informações em gráficos exibidos continuamente nas telas do CCO.Além da operação hidráulica e eletromecânica, o centro também monitora as câmeras de vigilância de 19 unidades…

Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado…

As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando comparado o período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024. “Defender os direitos fundamentais da mulher faz parte da atribuição do MPF, pois tais violações representam um desrespeito à Constituição Federal e a tratados e convenções internacionais de que o…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Previdência Social, com participação de entidades representativas do setor. Embora a medida tenha sido adotada após questionamentos sobre…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.  Contudo, não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais que ocupam propriedades que forem reconhecidas como terras indígenas, entre outros pontos. …

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de…