Autor: REDAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), para o Projeto de Lei 7752/10, do Senado, e outras propostas que tramitam em conjunto (PL 5562/09 e PL 6058/09). O substitutivo será agora enviado para análise dos senadores. Pedido no cartório A proposta altera a Lei de Registros Públicos para prever, nesses casos, a averbação extrajudicial. A…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1. Trata-se de uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas…

 Israel lançou ataques contra portos e infraestrutura de energia em partes do Iêmen controladas pelos houthis, na madrugada desta quinta-feira (19), e ameaçou mais ataques contra o grupo militante alinhado ao Irã, que lançou centenas de mísseis contra Israel no último ano. Enquanto os jatos estavam no ar, os militares israelenses  disseram que interceptaram um míssil em direção à região central de Israel, que destruiu um prédio escolar na cidade de Ramat Efal. O ataque israelense, que envolveu 14 caças e outras aeronaves, ocorreu em duas séries, com a primeira aos portos de Salif e Ras Issa e a segunda à capital…

O Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, enfrenta uma crise após a fuga de 16 detentos na última quinta-feira (12). Em consequência do episódio, revistas realizadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) resultaram na apreensão de diversos objetos ilícitos, incluindo 96 facas e facões, 18 celulares, pendrives e anotações suspeitas relacionadas à contabilidade criminosa. Apesar das buscas intensas, nenhum dos fugitivos foi recapturado até o momento. Por outro lado, três suspeitos de invadir a unidade morreram em confrontos com a Polícia Militar (PM), e outros dois foram presos. Ação criminosa detalhada De acordo com a…

É dia de conhecer o primeiro adversário do Bahia na Pré-Libertadores e o chaveamento que o Esquadrão terá pela frente para chegar à fase de grupos da competição continental. A Conmebol fará o sorteio a partir das 12h desta quinta-feira (19). O torcedor tricolor poderá assistir ao vivo através do canal oficial da Libertadores no Youtube. Como será o sorteio? Primeiramente, a Conmebol fará o sorteio dos confrontos da primeira fase da Pré-Libertadores, que tem os seguintes times: Pote 1: Alianza Lima-PER, El Nacional-EQU e Defensor-URU Pote 2: Nacional-PAR, Monagas-VEN e Blooming-BOL A partir daí, os confrontos dessa fase serão…

O Grau Educacional de Plataforma, em parceria com a Agente de Proteção à Vida (ACDCPHEB), realizará, na próxima sexta-feira (20), das 9h às 14h, uma Feira de Saúde com diversos serviços essenciais gratuitos. O evento será realizado na sede da escola, localizada na Rua dos Ferroviários, nº 0, em Plataforma, Salvador, e será aberto ao público, oferecendo uma oportunidade única para encerrar o ano com saúde e bem-estar. Entre os serviços oferecidos estão mamografias, com a distribuição de 80 fichas, exames de eletrocardiograma, exames preventivos (com 50 fichas disponíveis), reflexologia, limpeza de pele, massagens, terapias integrativas, além de aferição de…

Cerca de R$ 2,8 milhões foram investidos pelo Governo do Estado, no Complexo da Polícia Civil de Ilhéus. A estrutura foi entregue na manhã desta quarta-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral, Heloísa Brito. Localizado na Avenida Almirante Aurélio Linhares, no Centro da cidade, o Complexo abriga as Delegacias de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Proteção Ambiental (DPA), de Proteção ao Turista – (DELTUR), a 1ª Delegacia Territorial/Ilhéus, o Plantão Central, o Núcleo de Homicídios e a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD). O espaço conta com espaços para…

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quarta-feira (18) a “Operação Lei Para Todos”, que mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis no estado. Segundo as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 5 bilhões entre 2010 e 2020. Foram denunciadas 14 pessoas, ligadas à rede de jogos de azar “Paratodos”, conhecida por atuar há décadas na Bahia. Entre os bens bloqueados pela Justiça estão 91 veículos, 58 imóveis e valores em contas bancárias, totalizando mais de R$ 160 milhões. Como funcionava o esquema O MP-BA apontou que o grupo usava…

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Gestão Integrada de Ação Policial (SIAP), divulgou o balanço da Operação Transporte Clandestino realizada no mês de dezembro. As ações resultaram em 283 veículos abordados, 40 autuações e 12 remoções. A operação tem como objetivo de coibir o transporte irregular de passageiros nos principais pontos de saída de Salvador (aeroporto, rodoviária e terminal do ferry boat). Flávia Vieira/SSP A Transporte Clandestino contou com as equipes da Polícia Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba),…

Inaugurada em 19 de dezembro de 2017, a maternidade do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, já soma um total de 13.458 partos realizados em sete anos de funcionamento. A unidade dispõe de emergência obstétrica, enfermaria, centro obstétrico, unidade de terapia intensiva (UTI) obstétrica e, desde o início de 2024, conta, também, com a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Essa nova estrutura oferece suporte a mães que aguardam o parto ou necessitam de acompanhamento sem possibilidade de retornar às cidades delas, o que contribui para a liberação de leitos hospitalares. Em 2024, a maternidade realizou…

Para fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo na Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), firmou mais uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O novo convênio busca estimular o desenvolvimento de startups e empresas de base tecnológica, promovendo ações como capacitações, desafios tecnológicos, missões empresariais e eventos de inovação. As atividades pretendem conectar empreendedores a oportunidades e ampliar o impacto das iniciativas inovadoras no estado. Entre as iniciativas se destacam os Meetup Summits, que ocorrerão em várias cidades do interior do Estado, conectando…

Com os festejos de final de ano, os horários de funcionamento da Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) e dos mercados Ogunjá, de Paripe, Sete Portas e Rio Vermelho, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), terão horários de funcionamento alterados. O Mercado de Paripe está com funcionamento estendido em uma hora até o dia 31 de dezembro – aos domingos, permanece às 14 horas. Confira os horários abaixo. Ceasa  24/12/2024: aberto das 5h às 17h (funcionamento normal) 25/12/2024: fechado 31/12/2024: aberto das 5h das 17h (funcionamento normal) 01/01/2025: fechado Mercado do Ogunjá  24/12/2024: aberto das 6h às 18h (funcionamento…