A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida surge após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária da clínica não possuía especialização ou autorização para realizar o procedimento. O caso está sendo investigado como homicídio pela polícia, e a clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa justificou a proibição como uma medida para proteger a saúde e a integridade física da população, destacando a falta de estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para esses procedimentos. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, afirmou a agência.
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil, indicado para tratar envelhecimento facial severo, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Quando realizado corretamente, pode estimular a produção de colágeno e reduzir rugas e manchas. No entanto, a SBD alerta para o caráter invasivo e agressivo do procedimento, que requer extrema cautela e um longo período de recuperação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) enfatiza que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, devem ser realizados exclusivamente por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, em ambientes preparados e em conformidade com as normas sanitárias. A entidade também solicitou ações de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades no setor.
A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, intensificará a fiscalização dos estabelecimentos e profissionais que realizam esses serviços sem atender aos critérios legais e regulamentares.
