O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, destinando R$ 76 bilhões ao crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% maior que o da safra anterior e o maior da série histórica.
Incentivos e Investimentos
O plano inclui incentivos para produção de alimentos e biodiversidade, com taxas de juros reduzidas para diversas linhas de financiamento. A produção orgânica, agroecológica e de sociobiodiversidade terá taxas de 2% no custeio e 3% no investimento.
Crédito e Sondagem
O governo também ampliou o microcrédito rural e criou fundos que aumentam o acesso ao crédito, totalizando R$ 85,7 bilhões em investimentos. As taxas variam de 0,5% a 6%, com reduções para duas linhas de custeio e oito de investimento.
Apoio à Agricultura Familiar
Foram lançados editais para apoiar redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, com R$ 100 milhões destinados ao programa Ecoforte. O governo também anunciou editais para o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais, totalizando R$ 60,2 milhões.
Mecanização e Microcrédito
O Pronaf Mais Alimentos destinou R$ 12 bilhões para a compra de máquinas agrícolas de pequeno porte. As famílias agricultoras de baixa renda podem acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5%.
Garantia e Cooperativismo
A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito. O programa Coopera Mais Brasil investirá R$ 55 milhões em 2024 para fortalecer 700 cooperativas.
Acesso à Terra e Regularização Fundiária
O governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais. Lula também assinou um decreto instituindo o Programa Nacional de Florestas Produtivas, com foco na recuperação de áreas degradadas.
Medidas Emergenciais
Decretos assinados alteram os limites de aquisição no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul e ampliado para outras emergências.
Complemento para o Agronegócio
Na mesma data, Lula anunciará o Plano Safra 2024/2025 para o agronegócio, com R$ 400 bilhões para o financiamento da agricultura e pecuária empresarial.
