Um novo capítulo no debate sobre o ingresso de estudantes no curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) surgiu em outubro. No dia 22, a Reitoria propôs reduzir, já a partir de 2025, a oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso, justificando a medida como forma de preservar a qualidade da formação. A proposta agora aguarda a análise das congregações universitárias e do Conselho Acadêmico de Ensino (CAE).
O anúncio ocorre pouco após o CAE aprovar, em 9 de outubro, a suspensão por três anos do ingresso de egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Saúde no curso de Medicina. A medida enfrenta resistência do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (Ihac), que recorreu da decisão. Para a direção da Faculdade de Medicina, a suspensão temporária ajudaria a mitigar a superlotação do curso, agravada pela entrada de estudantes via decisões judiciais.
De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, a suspensão do BI não resolve integralmente o problema. Em nota ao jornal CORREIO, a pró-reitora Nancy Rita Ferreira Vieira destacou que a possibilidade de novas ações judiciais persiste, com liminares favoráveis ao ingresso em Medicina para quem conclui o BI. “Não há garantia de que, mesmo em 2028, estudantes do BI Saúde formados a partir de 2025 não recorram à Justiça para ingressar em Medicina”, aponta o documento.
A redução das vagas, segundo Vieira, seria uma solução temporária para controlar o número de alunos nos componentes curriculares de acordo com os projetos pedagógicos. A Ufba oferece atualmente 80 vagas semestrais em Salvador e 60 anuais em seu campus em Vitória da Conquista. “A ideia é reduzir o ingresso e garantir a conformidade entre o número de alunos e os parâmetros estabelecidos”, explica a pró-reitora, que afirmou que o tema está em debate interno nas instâncias da universidade.
O caso ganhou destaque após o aumento do número de ingressantes por liminar judicial. Em 2023, 21 alunos conseguiram vagas em Medicina via decisões judiciais, quase o dobro do registrado em 2022. O Conselho Acadêmico de Ensino alega que as interpretações judiciais sobre a Lei de Cotas levam ao entendimento de que os egressos do BI devem ter as mesmas condições que os demais candidatos de ampla concorrência para a entrada em Medicina.
A decisão do CAE, ainda em análise pelo Conselho Universitário (Consuni), já provoca discussões acaloradas entre os que defendem que o cenário é insustentável e os que veem a medida como reflexo de uma histórica resistência ao BI.
