A Prefeitura de Salvador abriu as inscrições para o Programa Bolsa de Estudo 2027, iniciativa que oferece auxílio financeiro para o pagamento de mensalidades em escolas particulares dos filhos de servidores municipais. O prazo para participar da primeira etapa começa nesta terça-feira (10) e termina no dia 17 de novembro. Todo o procedimento será realizado pela internet.
O benefício contempla estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, desde que estejam matriculados em instituições de ensino credenciadas ao município.
Quem pode participar?
Podem solicitar o auxílio servidores estatutários e empregados públicos municipais que estejam em atividade. O programa não contempla:
- Ocupantes exclusivamente de cargos comissionados, sem vínculo efetivo;
- Servidores aposentados;
- Contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA);
- Servidores cedidos a outros órgãos ou entes federativos;
- Servidores em licença para tratar de interesses particulares;
- Empregados com contrato de trabalho suspenso.
Para concorrer, o dependente também precisa estar devidamente cadastrado e matriculado em uma instituição de ensino credenciada pela Prefeitura de Salvador.
Do orçamento previsto para 2027, R$ 1,25 milhão será reservado aos dependentes que fazem parte do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Caso esse recurso não seja utilizado integralmente, o saldo poderá ser destinado aos demais participantes.
Como será feita a seleção?
O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, a administração municipal analisará os dados funcionais do servidor, os dependentes cadastrados e a documentação exigida.
A classificação será definida por um Fator de Classificação (FC), que considera quatro critérios: remuneração média, carga horária, quantidade de filhos dependentes cadastrados e tempo de serviço no município.
O cálculo prevê descontos no fator de classificação conforme o número de dependentes e o tempo de trabalho na prefeitura. Quanto menor a pontuação, melhor será a posição do candidato.
Na segunda fase, os servidores selecionados deverão complementar a inscrição com os dados da matrícula do dependente e apresentar a documentação da instituição de ensino.
Em caso de empate, serão considerados, nesta ordem, o maior tempo de serviço no município, a maior idade do servidor e a matrícula do dependente em uma série ou ano mais avançado.
Qual o valor do auxílio? Veja os percentuais
O percentual pago pela prefeitura será definido conforme a remuneração média do servidor. Os descontos previstos no programa são:
- Até R$ 2.513,80: custeio de 90% da mensalidade;
- De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60: custeio de 80%;
- De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51: custeio de 70%;
- De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41: custeio de 60%;
- De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31: custeio de 50%;
- Acima de R$ 8.798,32: custeio de 40%.
O cálculo considera o valor da anuidade escolar dividido em 11 parcelas, de fevereiro a dezembro. As escolas participantes também precisam oferecer desconto institucional mínimo de 15% sobre a mensalidade, podendo conceder abatimentos maiores.
O benefício poderá ser cancelado caso ocorram situações como trancamento ou cancelamento da matrícula, exoneração do servidor, afastamento nas condições previstas no edital ou descumprimento das regras do programa.
Confira o calendário do Bolsa de Estudo 2027
- 10 a 17 de novembro de 2026: inscrições da primeira fase;
- 11 de dezembro de 2026: resultado provisório da primeira fase;
- 21 de dezembro de 2026: resultado definitivo da primeira fase;
- 11 a 18 de janeiro de 2027: complementação das inscrições;
- 28 de janeiro de 2027: divulgação do resultado final dos contemplados.
Os servidores interessados devem ficar atentos ao prazo e às exigências do processo seletivo para não perder a oportunidade de concorrer ao auxílio.
