Uma ex-coordenadora do Abrigo Lar Feminino, em Ilhéus, no sul da Bahia, foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) por suspeita de desviar R$ 175.080,70 pertencentes a uma mulher com deficiência intelectual que vivia na instituição. Os supostos desvios teriam ocorrido entre 2018 e 2025.
A investigada, Sayonara Santos Silva de Oliveira, responde por peculato e por possíveis violações à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A Justiça recebeu a denúncia no dia 10 de outubro, e o processo foi encaminhado à 1ª Vara Criminal de Ilhéus.
Benefício assistencial e poupança estariam entre os valores desviados
De acordo com o Ministério Público, a mulher acolhida no abrigo não tinha vínculos familiares e dependia do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o período em que esteve à frente da instituição, a ex-coordenadora teria passado a administrar os recursos financeiros da assistida.
A investigação aponta que os pagamentos mensais do benefício deixaram de ser destinados à mulher e teriam sido utilizados sem a devida prestação de contas. Uma poupança que acumulava mais de R$ 51 mil também teria sido praticamente esvaziada por meio de saques, transferências, compras e pagamentos que, segundo a acusação, favoreceram a investigada e outras pessoas.
Empréstimos teriam sido contratados em nome da vítima
Ainda conforme o MPBA, a ex-coordenadora teria contratado empréstimos consignados e um cartão de crédito consignado em nome da mulher com deficiência. Os valores obtidos nessas operações teriam sido apropriados, enquanto as parcelas eram descontadas diretamente do benefício assistencial da vítima.
O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho afirmou que, mesmo após deixar a coordenação do abrigo, a investigada teria permanecido com o cartão utilizado para receber o benefício por mais de sete meses, período em que continuaria realizando saques.
Ministério Público pede condenação e reparação financeira
Na ação penal, o Ministério Público solicita a condenação da denunciada e que a Justiça estabeleça um valor mínimo para reparar os prejuízos financeiros sofridos pela mulher.
As acusações ainda serão examinadas durante o processo judicial. A denúncia não representa uma condenação, e a responsabilidade da investigada deverá ser definida pela Justiça.
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