O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa tem como foco ampliar o acesso ao crédito e criar alternativas para aliviar o endividamento dos pequenos empreendedores.
O pacote será apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e também envolve a discussão sobre a ampliação do limite de faturamento anual permitido para quem atua como MEI.
Proposta prevê aumento do teto de faturamento
Uma das mudanças em discussão prevê elevar o limite anual de faturamento dos microempreendedores individuais, atualmente fixado em R$ 81 mil. De acordo com a proposta encaminhada pelo governo federal à Câmara dos Deputados, o teto poderia passar para R$ 110 mil em 2027 e chegar a R$ 140 mil em 2028.
O projeto foi enviado ao Congresso em junho, mas ainda não avançou na tramitação. Portanto, os novos valores dependem da aprovação da proposta pelos parlamentares.
A ampliação do teto permitiria que os MEIs aumentassem o faturamento sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado de tributação, uma das principais reivindicações da categoria.
Governo também discute medidas contra o endividamento
As iniciativas voltadas ao crédito e à redução das dívidas foram discutidas pela equipe do governo durante o fim de semana, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo.
No sábado (10), durante uma agenda em Natal, no Rio Grande do Norte, Lula já havia antecipado que anunciaria medidas destinadas a trabalhadores vinculados ao Simples Nacional e aos microempreendedores individuais.
Os detalhes das condições de crédito e das possíveis alternativas para renegociação das dívidas devem ser esclarecidos durante a apresentação oficial do pacote.
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