O influenciador baiano Jefferson Costa Santos e o companheiro, Emerson Bruno Silva Costa, venceram uma ação judicial por danos morais após denunciarem ataques racistas sofridos nas redes sociais. A decisão foi proferida pela Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia e condenou um morador do Distrito Federal ao pagamento de aproximadamente R$ 65 mil em indenização.
A sentença foi assinada pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira na terça-feira (28) e não cabe mais recurso. Segundo Jefferson, a decisão representa uma vitória contra a impunidade no ambiente digital.
De acordo com o processo, o caso começou após interações consideradas insistentes do réu com Emerson nas redes sociais. Conforme relatado na ação, as mensagens evoluíram para ataques motivados por ciúmes em relação ao relacionamento do casal, culminando em ofensas racistas e classistas direcionadas a Jefferson, que é negro.
Na petição, a defesa afirma que o acusado utilizava mensagens ofensivas e comparações racistas, além de comentários que remetiam à subalternização de pessoas negras. Entre as expressões citadas no processo estavam insultos raciais e ataques direcionados também a Emerson por defender o companheiro.
Os autores anexaram prints, vídeos e um boletim de ocorrência registrado na Delegacia Virtual da Bahia como provas das agressões. Segundo a ação, os ataques causaram sofrimento psicológico, constrangimento e abalo emocional ao casal.
A defesa sustentou ainda que o caso ultrapassa a esfera individual e reforça estruturas históricas de racismo e discriminação. O processo também citou entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
Além da reparação financeira, a Justiça considerou que a condenação possui caráter pedagógico, com o objetivo de desestimular novas práticas discriminatórias nas redes sociais.
O advogado do casal, Ives Bittencourt, afirmou que a decisão reforça a necessidade de responsabilização em casos de racismo digital e encoraja vítimas a denunciarem episódios semelhantes.
