Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Seminário Técnico do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) chega ao seu segundo e último dia nesta quinta-feira (26), em Salvador. A programação priorizou atividades práticas e alinhamento institucional, reunindo técnicos, gestores e fiscais de convênios que atuam na gestão ambiental em diferentes territórios da Bahia.
Com foco na qualificação das ações em campo, o encerramento do seminário destacou dois eixos centrais da política ambiental: a fiscalização ambiental e a educação ambiental. As atividades integram a agenda comemorativa pelos 18 anos do GAC, considerado uma das principais estratégias de cooperação entre o Estado e os municípios.
A diretora de Educação Ambiental da Sema, Mariana Mascarenhas, destacou que o encontro reforça a articulação entre os entes públicos e o caráter inovador do programa. “É um encontro de trabalho técnico, especialmente nesses últimos dois dias, mas também uma celebração dos 18 anos desse programa, que é inovador no Brasil. Ele tem como diferencial justamente essa aproximação entre o Estado e os municípios para garantir uma gestão ambiental mais efetiva em todo o território baiano”, afirmou.
Programação prática fortalece integração entre Estado e municípios
Organizada em duas trilhas simultâneas, a programação do dia contempla públicos estratégicos e reforça a integração entre o Estado e os consórcios intermunicipais. Para os técnicos dos consórcios, a agenda começou com apresentação da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) do Inema, seguida da Oficina de Abordagens Integradas à Fiscalização, voltada à troca de experiências e ao aprimoramento de metodologias conjuntas.
O diretor de Fiscalização do Inema, Miguel Calmon, ressaltou a importância do diálogo direto com os consórcios para alinhar as ações no território. “É um momento fundamental para estabelecer contato com os técnicos dos consórcios, trocar experiências e alinhar demandas. Quando conseguimos compreender as realidades de cada território, conseguimos direcionar melhor as ações de fiscalização, atuando de forma integrada e com foco na melhoria ambiental das regiões”, destacou.
No período da tarde, a programação se volta à educação ambiental, com a apresentação do Panorama da Educação Ambiental nos Territórios, elaborado no âmbito do GAC, seguida de debates sobre estratégias para fortalecer as ações educativas nos municípios.
Já os fiscais de convênios participam, pela manhã, de uma apresentação sobre atribuições e responsabilidades no contexto do programa. À tarde, a Reunião de Alinhamento dos Fiscais GAC será um momento estratégico para harmonizar diretrizes, fluxos operacionais e enfrentar desafios comuns à atuação no estado.
A especialista da Diretoria de Educação Ambiental (DIEAS), Neildes Santana, enfatizou a construção coletiva das ações e o papel dos profissionais nos territórios. “Tratamos das ações de fiscalização ambiental de forma integrada, construindo estratégias conjuntas e reforçando a importância do papel dos técnicos. Também estimulamos que tragam ideias e contribuições para otimizar e aprimorar a fiscalização nos territórios, tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal”, explicou.
Debates ampliam discussão sobre política ambiental na Bahia
A programação prática desta quinta-feira dá continuidade ao primeiro dia do seminário, realizado na quarta-feira (25), que reuniu especialistas e gestores em quatro painéis temáticos: resíduos sólidos, unidades de conservação e turismo sustentável, licenciamento ambiental e mudanças climáticas.
Os debates contaram com representantes da Sema, do Inema, do Ministério Público e de consórcios intermunicipais, ampliando a discussão sobre desafios e soluções para a política ambiental na Bahia.
O evento também prestou homenagem in memoriam a Ricardo Azevedo Duarte, cuja atuação foi fundamental para a criação e consolidação do GAC, especialmente entre 2012 e 2017.
Sobre o GAC
Criado em 2008, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) completa 18 anos como um dos principais instrumentos de descentralização da gestão ambiental na Bahia. A iniciativa promove a cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, por meio de consórcios intermunicipais conveniados à Sema e ao Inema.
Atualmente, estão em execução 27 convênios com consórcios intermunicipais, abrangendo 376 municípios baianos, com investimento aproximado de R$ 14,5 milhões. Ao longo dos últimos 11 anos, a parceria tem contribuído para ampliar a capacidade técnica e institucional dos municípios na gestão ambiental.
Ao apoiar ações de licenciamento ambiental, fiscalização, gestão de resíduos sólidos e educação ambiental, o GAC fortalece a gestão ambiental local e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável em todo o estado.
Fonte: Ascom/Sema
