No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, a Bahia destaca os avanços na gestão dos recursos hídricos e reforça o compromisso com a segurança hídrica, a preservação ambiental e o uso sustentável da água. As ações são conduzidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que vêm fortalecendo políticas públicas e instrumentos de gestão em todo o estado.
A gestão de recursos hídricos na Bahia tem como base um modelo integrado, participativo e descentralizado, que considera a água como um bem público essencial à vida e ao desenvolvimento. Esse modelo envolve planejamento, regulação, monitoramento e fiscalização, além da participação ativa da sociedade e dos usuários.
Entre os principais avanços está a elaboração pela Sema do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH 2026-2040), que irá orientar as políticas públicas para os próximos anos. O plano inclui ações voltadas à integração entre águas superficiais e subterrâneas, enfrentamento das mudanças climáticas e mediação de conflitos pelo uso da água.
“A elaboração do novo Plano é uma grande oportunidade de ajustar a gestão de recursos hídricos do Estado considerando os inúmeros desafios impostos pelo novo contexto climático que vivemos”, destacou Larissa Cayres, coordenadora de Recursos Hídricos da Sema.
Além disso, a Bahia segue avançando na elaboração e execução dos Planos de Bacias Hidrográficas, fundamentais para garantir o uso equilibrado da água em diferentes regiões. Já são mais de R$ 23 milhões investidos em planos e estudos estratégicos em diversas bacias do estado, ao longo dos anos. O fortalecimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA) também tem contribuído para o avanço na elaboração dos planos de bacias, tendo sido desembolsado em 2025 quase 4 milhões de reais para essa finalidade.
O monitoramento da qualidade da água também é um dos pilares da gestão hídrica. Atualmente, pelo Programa Monitora são monitorados 332 rios e reservatórios, com 637 pontos de amostragem de água em rios e reservatórios e 147 pontos de balneabilidade ao longo do litoral.
Outro destaque é a atuação da Sala de Situação do Inema, sob a gestão da Coordenação de Estudos de Clima e Projetos Especiais (COCEP), que realiza o monitoramento em tempo real das condições hidrológicas, acompanhando chuvas, níveis de rios e reservatórios em diferentes regiões da Bahia, como explicou Rosane Aquino, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
“Nesta sala são emitidos boletins hidrometeorológicos e os avisos sobre a ocorrência de eventos críticos subsidiando as ações das defesas civis do Estado e Municípios. Também é realizado o monitoramento em tempo real das condições hidrometeorológicas, acompanhando chuvas, níveis dos rios e reservatórios em diferentes regiões da Bahia, com a operação de 252 estações em rios e reservatórios e 193 estações de medição de chuvas”, detalhou.
Fiscalização
O trabalho de fiscalização inclui atendimento a denúncias, vistorias e aplicação de penalidades, garantindo o uso justo e equilibrado dos recursos hídricos. As ações de fiscalização foram intensificadas no último ano, com operações planejadas para apurar captações e barramentos irregulares.
Outro instrumento importante é a outorga de uso da água, que regula o acesso ao recurso e assegura seu uso sustentável. Em 2025, milhares de processos foram analisados, reforçando o controle e a organização do uso hídrico no estado.
Programas e ações estruturantes
Diversos programas vêm fortalecendo a gestão das águas na Bahia. Além do Programa Monitora, que acompanha a qualidade da água em centenas de corpos hídricos, há também o Programa Água Doce, que amplia o acesso à água potável no semiárido; e o Programa de Consolidação Nacional do Pacto das Águas (PROGETÃO), que já destinou mais de R$ 10 milhões ao fortalecimento da gestão hídrica no estado.
