Espalhadas por paredões rochosos e abrigos naturais, as pinturas rupestres da Bahia são mais do que registros do passado: são parte viva do território protegido pelo Estado. Ao integrar a salvaguarda do patrimônio arqueológico à gestão das Unidades de Conservação (UCs), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fortalece uma política ambiental que reconhece a indissociabilidade entre natureza, cultura e memória.
Por isso, nesta semana, a série especial “Patrimônio Rupestre da Bahia” apresenta como a proteção desses registros milenares vem sendo fortalecida em diferentes regiões do estado, articulando conservação da biodiversidade, pesquisa científica, educação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Por milhares de anos, populações ancestrais registraram nas rochas do território baiano cenas do cotidiano, da fauna, de rituais e da relação com a natureza. Hoje, essas pinturas rupestres integram um dos mais relevantes patrimônios arqueológicos do estado e estão protegidas dentro das UCs administradas pelo Inema.
A atuação do órgão ambiental estadual consolida uma política pública que articula conservação da biodiversidade e salvaguarda da memória cultural, reconhecendo que natureza e cultura constituem um mesmo território de proteção.
De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal, os sítios arqueológicos são patrimônios culturais brasileiros, cabendo ao Poder Público, com a colaboração da comunidade, promovê-los e protegê-los por meio de inventários, registros, vigilância e outras medidas legais. No contexto baiano, essa diretriz é incorporada à gestão territorial e ao planejamento ambiental conduzidos pelo Inema.
Para a diretora de Sustentabilidade e Conservação do instituto, Jeanne Florence, os sítios arqueológicos são registros materiais de populações que ocuparam esses territórios ao longo do tempo e integram os atributos das áreas protegidas.
“Eles compõem o contexto ambiental e cultural dessas paisagens e se somam à biodiversidade como um patrimônio que precisa ser preservado. Estarem inseridos em Unidades de Conservação é fundamental para garantir sua proteção, além de possibilitar pesquisas científicas e visitação pública de forma ordenada, contribuindo para a educação ambiental e a valorização da história associada ao território”, afirma.
Ao integrar a proteção do patrimônio cultural às estratégias ambientais, a Bahia fortalece uma política de conservação ampliada — em que preservar ecossistemas também significa proteger os vestígios da presença humana ancestral.
Amanhã (04), na próxima reportagem da série, conheça o Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, onde biodiversidade e sítios arqueológicos convivem em um mesmo território protegido.
