O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram nesta terça-feira (9), acordos para viabilizar a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu). Os acordos foram assinados pelos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, além do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. A próxima etapa para a retomada da torcida em Pituaçu passa agora por medidas administrativas na Prefeitura de Salvador.
O chefe do MPBA, Pedro Maia, ressaltou a relevância dos acordos que simbolizam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos, que trataram de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, registrou ele. Os acordos foram mediados pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro.
Quarta-feira (10), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publica a Portaria n 67/2021 para estabelecer a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores. A medida irá assegurar a conformidade do equipamento público ao disposto na Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos este é “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. O acordo é “histórico” e o MPBA “teve um papel crucial para que nos pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”, afirmou ele. O promotor de Justiça Saulo Mattos assinalou que o acordo é resultado de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
Outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público com relação a adequações estruturais do equipamento. Além disso, será mantida uma rotina de inspeção e de manutenção preventiva dos alambrados, que passarão pelos reparos que se mostrarem necessários antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público. Para a promotora de Justiça Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. No acordo, disse ela, “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.
Fonte: Ascom/MPBA
