O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liberdade ao empresário Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e a outros investigados na Operação Overclean. A decisão foi tomada pela desembargadora Daniele Maranhão, relatora do caso, atendendo a um pedido da defesa.
Moura foi preso na semana passada pela Polícia Federal, acusado de liderar um esquema de desvio de recursos de emendas destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e prefeituras, utilizando licitações fraudulentas e contratos superfaturados. No entanto, a desembargadora entendeu que a prisão preventiva não era justificada, afirmando que “não se apresenta objetivos a ensejar a segregação temporária”.
Esquema investigado
A Operação Overclean apura um esquema bilionário envolvendo contratos de empresas de Moura com prefeituras administradas pelo União Brasil, partido do qual o empresário faz parte como integrante do diretório e da executiva nacional. Segundo os investigadores, o esquema se concentra em fraudes na gestão de resíduos sólidos e superfaturamento de obras públicas.
Entre os principais nomes ligados a Moura no União Brasil estão o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o senador Davi Alcolumbre (AP), cotado para presidir o Senado, e o presidente nacional do partido, Antônio Rueda.
Impactos e repercussões
A decisão de soltar Marcos Moura acontece em meio à ampliação das investigações sobre corrupção envolvendo recursos públicos e contratos em diversas cidades do país. A Operação Overclean já identificou irregularidades em licitações que somam bilhões de reais, envolvendo prefeituras e gestores municipais.
A soltura de Moura e outros investigados reacendeu o debate sobre a eficácia das prisões preventivas em casos de grande repercussão e sobre o andamento das investigações de combate à corrupção no país.
As informações são da jornalista Bela Megale, publicadas no O Globo.
