A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Movimentação bilionária
De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões em contratos com órgãos públicos apenas em 2024.
Ações policiais
Estão sendo cumpridos:
- 17 mandados de prisão preventiva;
- 42 mandados de busca e apreensão;
- Ordens de sequestro de bens.
As ações acontecem em Salvador na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Somente em Salvador, 26 mandados estão sendo cumpridos.
Alvos da operação
Entre os presos estão:
- José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, empresário da MM Limpeza Urbana;
- Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do DNOCS na Bahia;
- Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador (Smed).
Durante as diligências, a PF apreendeu dinheiro na residência de Flávio Henrique, mas o valor não foi divulgado.
Bens bloqueados e apreensões
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 162,4 milhões, além de:
- Três aeronaves;
- Imóveis de luxo (casas, lotes e apartamentos);
- Três barcos;
- Dezenas de veículos de alto padrão.
O afastamento de oito servidores públicos também foi ordenado.
Esquema criminoso
As investigações revelaram que o grupo utilizava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios, direcionados por meio de superfaturamento e desvios para empresas ligadas às administrações municipais.
Modus operandi:
- Operadores centrais e regionais cooptavam servidores públicos para favorecer contratos fraudulentos;
- Empresas envolvidas superfaturavam valores e cobravam acima do mercado;
- Propinas eram pagas por meio de empresas de fachada para dificultar o rastreamento.
A Receita Federal destacou que o esquema de lavagem de dinheiro era “altamente sofisticado”, com uso de laranjas e empresas de grande fluxo financeiro em espécie.
Crimes apurados e penas
Entre os crimes investigados estão:
- Corrupção ativa e passiva (penas de 2 a 12 anos);
- Peculato;
- Fraude em licitações;
- Lavagem de dinheiro.
As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão, além de multas
