Em assembleias que aconteceram de 14 a 21/11 em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia, a categoria petroleira aprovou a realização de uma greve por tempo determinado, que vai acontecer de 25 a 29/11. A greve também foi aprovada por petroleiros de outros estados e envolve os trabalhadores diretos e terceirizados.
Na Bahia são cerca de 4 mil trabalhadores concursados e aproximadamente 13 mil terceirizados.
A greve, nacional, pelos empregos e por segurança vai, segundo o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, “de encontro à política da atual gestão da Petrobrás que vem descumprindo acordos, tomando medidas unilaterais em prejuízo da categoria petroleira”.
A estatal está descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria ao não convocar o Fórum de Efetivo, previsto nas cláusulas 41 e 86 do ACT, e não extinguir as metas de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e o sistema de consequências (cláusula 73, § 9º).
No Acordo Coletivo da categoria está prevista a realização anual do Fórum de Efetivo, quando, em reunião com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a direção da estatal deve apresentar os critérios objetivos, aplicados aos casos dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobilização, incluídas despedidas, demissões e transferências.
Com base no acordado, a FUP solicitou que o Fórum fosse realizado de forma imediata e que a Petrobrás suspendesse todos os processos de despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa. A direção da estatal não respondeu à solicitação da FUP.
Há também o descumprimento da cláusula 73 que proíbe o uso de metas de SMS como critério para avaliação de empregados e subsequente concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado “Sistema de consequências”.
De acordo com o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, “diante da postura intransigente da Petrobrás, que sequer atendeu solicitação da FUP para que fosse realizado o Fórum de Efetivo em cumprimento ao ACT, a categoria entendeu que a greve é, nesse momento, a melhor e mais eficiente ferramenta de luta para barrar as demissões e garantir a segurança no ambiente de trabalho”.
Durante a greve haverá assembleias diárias, às 17h, em frente ao Torre Pituba para avaliação do movimento paredista. Desta forma, a categoria, juntamente com a diretoria do Sindipetro, irá avaliar pela continuidade ou não do movimento e deliberar sobre as atividades e ações que serão realizadas.
Clima de pressão
Em reuniões internas na empresa muitos gerentes já deixaram claro que não haverá lugar para todos na “nova Petrobrás”, o que já vem sendo colocado em prática em muitas unidades da estatal, a exemplo das localizadas na Bahia.
A estratégia para diminuir o quadro de funcionários passa pela implantação de programas de demissão como PDV e, PDA, transferências – que estão suspensas na Bahia por ordem de liminar obtida pelo MPT – até a pressão e assédio moral coletivo.
A categoria teme que aconteça na Petrobras o mesmo que está acontecendo na BR distribuidora, privatizada em tempo recorde. Na BR, os trabalhadores estão sendo convidados a aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho, abrindo mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem quiser, e tiver o perfil exigido, pode permanecer na empresa, com direitos reduzidos e salários 40% menores.
Mais informações com a assessoria de comunicação do Sindipetro (71) 99681-2164, com o diretor de comunicação do sindicato, Radiovaldo Costa (75) 99983-6242 ou com o coordenador do Sindipetro, Jairo Batista (71) 99660-4326.
