Os quatro policiais presos, sob acusação de tortura contra uma pessoa que teria roubado uma agência lotérica, em Salvador, receberam um habeas corpus concedido pela desembargadora Márcia Borges. Os poiciais se apresentaram voluntariamente na sede do Departamento de Polícia Metropolitana nesta segunda-feira (7), assim que tomaram conhecimento da ordem de prisão.
A desembargadora expediu alvará de soltura em favor da delegada Carla Santos Ramos e os policiais Agnaldo Ferreira de Jesus, Carlos Antonio Santos da Cruz e Iraci Santos Leal, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Salvador. A prisão temporaria deles foi decretada por um magistrado de primeiro grau no curso da operação da Corregedoria da Polícia Civil que investiga o suposto ato de tortura. No habeas corpus consta a alegação de que a prisão foi decretada sem embasamento, considerando apenas o depoimento da suposta vítima. Também consta que já que os investigados apresentaram espontaneamente à autoridade policial antes mesmo do cumprimento do mandado judicial, não há risco na manutenção da liberdade.
Segundo o Bahia Noticias, a desembargadora afirma que a ordem de prisão é desproporcional às garantias constitucionais e que poderiam ter sido adotadas “medidas judicias menos gravosas”. Afirma ainda que o juízo não apontou os riscos na manutenção da liberdade dos investigados e que a prisão temporária deve ser substituída por medidas cautelares diversas. Márcia Borges determinou a suspensão do exercício da função pública dos investigados; proibição do contato dos policiais com a suposta vítima; proibição de frequentar as repartições policiais na condição de agentes estatais.
Ao Bahia Notícias, o advogado Gustavo Britto, afirmou que “existiu um grave excesso da Corregedoria da Polícia Civil ao agir dessa maneira” e que acredita que tudo vai ser esclarecido. “Carlos Antônio Santos da Cruz estava suspenso na data do ocorrido e estava na faculdade quando ocorreu o fato. E a Iraci Santos Leal não estava de plantão na data do crime. Então, se percebe que duas pessoas indiciadas não estavam no local do fato e outras duas não participaram do suposto ato de tortura. As quatro pessoas foram presas a partir de indícios frágeis”, comentou.
A decisão que determinou a prisão temporária dos quatro policiais, aconteceu com base no depoimento de Zélia Buri. Segundo ela, “a pretexto” de investigar o assalto praticado na última quinta-feira (3) contra uma casa lotérica, situada no bairro de Don Avelar, os agentes Jesus e Cruz e outro policial não identificado conduziram a vítima a uma sala onde ela foi espancada e torturada. Segundo o Bahia Notícias, Zélia afirma que os agentes lhe chutaram, deram socos, tapas e cacetadas na cabeça. Diz ainda que chegou a ter um dos dedos do pé quebrado pelo policial não identificado. Além disso, a mulher informou que o mesmo agente enfiou o cassetete em sua garganta e tentou repetir o ato em seu ânus, mas foi impedido por outro policial que estava na sala. Segundo Zélia Buri, as agressões ocorreram com o intuito de fazê-la confessar onde estaria o dinheiro roubado. A vitima alega ainda que a delegada titular, teria vistos as marcas de agressão em seu corpo e ainda assim, ordenou que a levassem de volta para a sala de tortura para que dessem continuidade.
