O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, formalizaram, nesta manhã de segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova, a adesão do Governo da Bahia ao programa Pé-de-Meia: a poupança do Ensino Médio, desenvolvido pelo Governo Federal. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados na rede baiana de ensino.
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O estudante que é contemplado desde o primeiro ano pode chegar ao final do último ano com R$9 mil na conta. Com esse investimento estamos quebrando a lógica, saindo do ambiente da escola e dizendo para o aluno: nós vamos dar conta de concurso, de equipamentos, de laboratórios e garantir escola em tempo integral e você pode sonhar, porque vamos te ajudar a garantir teu sonho”, declarou Jerônimo, destacando que cerca de R$1 bilhão serão destinados aos municípios baianos, para aplicação no Pé-de-Meia.
A Bahia conta com um investimento estimado em R$ 820 milhões do programa, que pode ser acessado por estudantes de 14 a 24 anos, que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para participar do programa, os estudantes não precisam fazer cadastro, basta terem inscrição no CPF e matrícula regular em série do Ensino Médio, na rede pública de ensino. A primeira parcela do Pé-de-Meia deve ser paga a partir de 26 de março, com o depósito de incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
Os valores de incentivo do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil, por ano para cada aluno. São R$200 disponíveis a partir da matrícula do aluno, além das dez parcelas mensais, somadas ao adicional de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de R$200, e ao depósito de R$1 mil, ao final de cada ano concluído, com saque desta parcela condicionado à conclusão do ensino médio pelo aluno. Excepcionalmente, em 2024, serão pagas oito parcelas. “Vamos pagar por meio de calendário de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro e fevereiro, recebe dia 26. Quem nasceu em março, abril, recebe dia 27, até a gente completar. Vamos ter seis dias pra garantir o pagamento”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.
