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Estado amplia em R$ 6 milhões por ano repasses a filantrópicas via Sua Nota é um Show

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Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues aumenta em 66,7%, a partir de maio, valor que é repassado a cada quatro meses às 544 entidades cadastradas no programa

O Estado da Bahia vai destinar mais R$ 6 milhões por ano para distribuição entre as 544 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial, amplia em 66,7%, a partir de maio, o valor repassado a cada quatro meses pelo programa às entidades. As instituições recebem de acordo com o volume de notas fiscais arrecadadas por cada uma, via campanha Nota Premiada Bahia. O cidadão que participa da campanha concorre nos sorteios de prêmios em dinheiro e, ao mesmo tempo, compartilha suas notas com as entidades de sua preferência.

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São feitos três repasses por ano, que acontecem a cada quadrimestre. De acordo com o decreto, já a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, os repasses quadrimestrais, por parte do Governo do Estado, constituem uma forma de reconhecer o papel exercido por essas instituições no acolhimento às pessoas necessitadas em suas comunidades.

“O benefício pago pelo Governo do Estado está diretamente relacionado a práticas assistenciais de grande importância entre a população mais carente em todo o território baiano. Essas entidades alcançam crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pacientes com câncer, entre outros públicos atendidos. Por isso a importância de participar se cadastrando no site do Nota Premiada. É um gesto simples que faz toda a diferença”, destacou Jerônimo.

Instituições beneficiadas

Iniciativas complementares, o Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-BA. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, das 544 instituições beneficiadas pelo Sua Nota é um Show, com atuação em toda a Bahia, 32 são da área de saúde e 512 da área social.

Entre outras, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.

“Trata-se de um processo em que todos ganham, já que o cidadão cadastrado concorre a prêmios em dinheiro, as entidades obtêm mais recursos para fazer um trabalho de extrema importância social e ocorre também, em paralelo, a conscientização sobre a importância de exigir a nota fiscal”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

Como funciona

O rateio dos valores repassados a cada instituição filantrópica é definido proporcionalmente ao total de notas fiscais compartilhadas pelos cidadãos inscritos na campanha Nota Premiada Bahia. Ao se cadastrar na campanha, o participante associa seu número de CPF a até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social.

A partir daí, a cada vez que o participante cadastrado na campanha Nota Premiada Bahia solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, estará doando a nota às entidades que têm o seu apoio, além de concorrer no sorteio de prêmios em dinheiro. De acordo com o regulamento da campanha, quando o participante escolhe duas instituições para apoiar, cada nota conta duplamente e soma um ponto para cada entidade beneficiária.

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