Durante a eleição dos novos conselheiros tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada neste domingo (6), 32 mil eleitores votaram nas 80 urnas espalhadas em vários pontos da cidade. Ao todo foram 162 mil votos, já que cada indivíduo optou por até cinco nomes. A escolha dos membros para o quadriênio 2020-2023 ocorreu entre as 8h e 17h, respeitando a proximidade com o endereço eleitoral de cada um.
A apuração foi finalizada no mesmo dia e contou com estrutura envolvendo 50 escrutinadores, além da transmissão online no site do CMDCA. A agilidade foi possível graças a um sistema inédito criado pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). No site http: // apuracaoconselho. salvador. ba. gov. br/ admin/ sistema/ relatorios/ index.php é possível acompanhar a votação obtida por cada candidato, mas o resultado ainda não é oficial.
Foram selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares da capital. A eleição conto com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). A lista dos candidatos eleitos será publicada nos próximos dias no site do CMDCA (www. cmdca. salvador. ba. gov. br/ eleicao/.
“Fizemos história no município com um processo totalmente transparente e democrático, batendo o record de eleitores que foram as urnas escolher aqueles que serão os guardiões das crianças e adolescente de Salvador”, comemorou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
Além da Comissão Coordenadora do CMDCA, administração e logística da SPMJ, o processo eleitoral contou com o apoio do Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Cogel, Polícia Militar, Guarda Municipal e colégios estaduais.
Primeira porta – Os conselheiros tutelares são agentes que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução, mediante nova escolha. Os conselhos tutelares funcionam como a primeira porta de socorro quando há casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, a exemplo do trabalho infantil, negligência, maus-tratos e abuso sexual. Tudo começa a partir do conselho tutelar, inclusive o acionamento do Ministério Público.
Dos 184 candidatos, 88 conselheiros e seus suplentes foram eleitos para os 18 Conselhos Tutelares da capital. Eles assumem os mandatos de quatro anos em 10 de janeiro 2020.
Os conselheiros serão remunerados pelo orçamento municipal e possuem direito a férias, licenças, 13º salário e cobertura previdenciária. Confira os mais votados:
Conselho Tutelar I – Roma
Ana Suely Soares Santos dos Anjos (1730)
Evanice Rodrigues de Souza da Hora (1546)
Maria Aparecida Silva Lima (1542)
Tamara Pereira dos Santos (1507)
Rodrigo da Silva Ribeiro (1504)
Conselho Tutelar II – Barroquinha
Alfredo Souza Dórea (1780)
Graziela dos Santos Cerqueira (1231)
Elisângela Silva Souza Ramos (1186)
Samile Santos da Cruz Souza (1156)
Daniela dos Santos Lírios (1061)
Conselho Tutelar III – Brotas
Valcimeire Santos Silva (1401)
Soraia do Nascimento Veiga (1377)
Jaqueline Lima Santos (1189)
Cintia Gislane Viane dos Santos Batista (1095)
Rogério Tomás Rodrigues Conceição (863)
Conselho Tutelar IV – Liberdade
Leanderson Felipe dos Santos Santana (1443)
Tatiana Oliveira de Araújo (1224)
Adilma Pereira da Silva (1135)
Mateus Ferreira dos Santos (1034)
Angela Gomes da Paz Szcymcszyn (970)
Conselho Tutelar V – Itapuã
Iris Santos Venâncio (1047)
Liziane Cordeiro Reis Silva (970)
Willian dos Santos Teles (953)
Antonisa Vieira Vale (942)
Maria Francelina da Silva Santos (903)
Conselho Tutelar VI – Pernambués
Georgia Santos da Cruz (1555)
Jucineide Lima Santos de Jesus (1156)
Edmária Santana Nunes (753)
Kelly Daiane Santiago de Santana (733)
Ednaide Pessoa Damasceno (665)
Conselho Tutelar VII – Castelo Branco
Michele Gomes Santos da Silva (2575)
Jucimara Pereira dos Santos Freitas (1827)
Natalie Bernardo dos Santos (1619)
Joselina Soares Ribeiro de Oliveira (1537)
Lais Lana dos Santos Nascimento Ribeiro (1438)
Conselho Tutelar VIII – Cajazeiras
Crislane Conceição de Souza (2245)
Vânia Carvalho da Silva Filzembourg (1839)
Lais Araújo Leite (1537)
Liliana Pereira de Oliveira Alcântara (1526)
Sônia Maria Soares Ribeiro (1429)
Conselho Tutelar IX – Periperi
Aracele Araújo Silva Barbosa (1124)
Marcia dos Santos Silva (1084)
Vera Lúcia Andrade Carvalho (1079)
Marcos Vinicius Garrido da Silva (1046)
Grace Ferreira Santos Silva (944)
Conselho Tutelar X – Federação
Evaldo Batista de Almeida Filho (1390)
Genivalda Lopes Nunes (1165)
Adriana Marinho Santos (849)
João Carlos de Araújo Filho (489)
Luizete Moreira Barreto (484)
Conselho Tutelar XI – Boca do Rio
Gilmária das Graças Santos Santana (1123)
Andrea Helma Santos Borges (1093)
Edineuza Da Anunciação Santos (1068)
Maria Eugenia Damasceno Pinto (944)
Caroline Souza Costa (772)
Conselho Tutelar XII – São Caetano
Renildes Pereira dos Santos Bispo (1630)
Cidinalva da Silva Santos (1151)
Erica Ferreira de Santana Santos (1108)
Maiane Enes Bispo de Souza (1000)
Noemi dos Santos Souza (977)
Conselho Tutelar XIII – Narandiba
Alex Fábio Teles Brito (1696)
Regiane Santos de Jesus (1023)
Jailton Santana de Jesus (976)
Joilson Souza de Almeida (945)
Ailton Souza Rodrigues (941)
Conselho Tutelar XIV – Ilhas
Vagner Carneiro Silva (1973)
Viviane Silva Peixoto (1781)
Mariana de Matos Bispo Nascimento (1205)
Valderlânia Silva de Almeida (1132)
Michele Santos da Silva (978)
Conselho Tutelar XV – Barra
Roselita Santos Oliveira Marinho (1039)
Rosana Bacelar da Silva (933)
Mianga Madillê da Silva Gavião (396)
Conselho Tutelar XVI – Ipitanga
Carlo Victor Costa da Cruz (1268)
Tainá Cardoso dos Santos De Jesus (1248)
Ana Caroline dos Reis Barbosa (1019)
Gabriele de Araújo Lima (1010)
Carla Santos Gonçalves (996)
Conselho Tutelar XVII – Pituba
Maria Antônia Bento Carvalho (1207)
Alexandre Santos de Almeida (944)
Cláudia Barros Lima (929)
Carlos Augusto Santana (899)
Valmir Ferreira da Silva (829)
Conselho Tutelar XVIII – Valéria
Carla Vitória Costa da Cruz (1121)
Fernanda Zilda de Sá Angelo (737)
Regivalda Reis Barbosa Costa (703)
Patrícia de Jesus dos Santos (544)
Rosemeire Duarte Santos (509)
Quais são as atribuições dos conselheiros?
Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
