O vereador de Salvador Isnard Araújo (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 59/2020, a redução proporcional do valor das mensalidades escolares em toda a rede privada de ensino. Se aprovada, a medida deve valer enquanto durarem as medidas temporárias de isolamento social, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Esse projeto visa equilibrar as relações entre as duas partes, de forma que não onere os consumidores dos serviços escolares, dando-lhes os descontos ora pleiteados, mas, ao mesmo tempo, que possibilite às instituições de ensino a manutenção do funcionando, com o pagamentos dos funcionários e das despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, pontuou Isnard na justificativa.
“As instituições de ensino, diante da falta de atividades presenciais, têm uma redução de despesas. Assim, justo seria que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, defendeu.
