A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que estabelece as novas diretrizes curriculares para as escolas da rede estadual que oferecem o Ensino Médio. A medida está fundamentada na Lei nº 14.945/2024 e no Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), alinhando-se às mudanças propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A reformulação abrange a organização da estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, buscando oferecer uma educação mais contextualizada e interdisciplinar.
A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, destacou que o processo foi amplamente discutido com a comunidade educativa do estado.
“Essa matriz curricular é resultado das alterações sugeridas pelo Ministério da Educação. Após diálogo com professores, estudantes e representantes da sociedade civil, apresentamos um modelo baseado na justiça curricular, que garante a distribuição equitativa do tempo pedagógico entre as áreas do conhecimento. Além disso, oferecemos um itinerário formativo transdisciplinar que fortalece e aprofunda todas as áreas no processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
Estrutura do novo currículo
A reformulação curricular divide o Ensino Médio em duas grandes áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos.
A FGB contempla as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme estabelecido pela BNCC. Já os Itinerários Formativos permitem maior aprofundamento em áreas específicas e podem incluir conteúdos especializados ou voltados à formação técnica e profissional, com metodologias práticas e investigativas conectadas ao contexto dos estudantes.
A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas ao longo do Ensino Médio, enquanto os Itinerários Formativos terão cargas horárias variáveis, conforme o regime de ensino adotado por cada escola (parcial ou integral).
Além disso, a avaliação será contínua e processual, utilizando metodologias inclusivas que busquem promover uma aprendizagem integral.
Atualização do PPP e implementação
As escolas deverão atualizar ou elaborar seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de acordo com as diretrizes do DCRB, respeitando as especificidades locais. A implementação do novo currículo será gradual, e os estudantes matriculados antes da publicação da portaria poderão concluir seus estudos seguindo as matrizes curriculares anteriores.