A Prefeitura de Mutuípe enviou nesta quinta-feira(5) para o Site Salvador Notícia, sua justificativa da contratação de empresa sem licitação, referente a matéria pulicada na quarta-feira(4) “Prefeito de Mutuípe contrata empresa sem licitação e paga R$171 mil a mais do que o previsto em contrato“, confira nota na íntegra.
A Prefeitura Municipal de Mutuípe (pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.827.035/0001-40, com sede na Praça Otávio Mangabeira, nº sn – Centro, CEP: 45480-000), vem através desta prestar os devidos esclarecimentos a respeito da notícias veiculada no site Salvador Notícia no dia de ontem (04.03.2020) que trouxe como título “Prefeito de Mutuípe contrata empresa sem licitação.” (Entenda o caso)
De fato houve a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA (estabelecido na Praça são Vicente s/n, Bairro centro Ubaíra – BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o 14.284.483/0001-08) em janeiro de 2017 por parte da Prefeitura Municipal de Mutuípe, porém em forma de “dispensa emergencial”, pois se encontrava em nossa cidade um grande caos na área da saúde, vários serviços básicos de assistência médica sem funcionamento, como foi deixado pela então equipe de gestão anterior. Se a Prefeitura naquele momento optasse pela modalidade de licitação todo processo seria atrasado, tendo em vista que a referida modalidade é mais burocrática e lenta, prejudicando assim toda população do nosso município.
Porém, gostaríamos de ressaltar que a dispensa emergencial foi publicada em nosso diário oficial, noticiada. Tornada pública seus resultados, como pede a lei de transparência.
Considerando que é dever do poder público prover os órgãos e as instituições condições mínimas necessárias ao seu bom funcionamento, necessitando, nessa situação, de equipes médicas completas, a Prefeitura Municipal de Mutuípe não hesitou em procurar a solução mais viável para que os serviços de saúde continuassem sendo prestados de forma digna a população que aqui reside, demonstrando assim respeito e compromisso com o povo do nosso município!
