Foi decidido nesta quinta-feira (25), que um novo modelo para cadastramento de ambulantes será implementado nas festas populares da capital baiana. A ação ocorreu após diversas reuniões entre a categoria, articuladas entre a Defensoria Públicas do Estado da Bahia (DPE-BA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O decreto prevê a implementação do novo sistema, contempla as principais pontos: critérios inclusivos e preestabelecidos da seleção, período ampliado de inscrição e uma estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente.
Como a inscrição continuará sendo feita exclusivamente feita pela internet, serão disponibilizados postos de atendimentos nas prefeituras-bairro com computadores e servidores municipais treinados para evitar que as pessoas com menor conhecimento sobre uso de tecnologias sejam prejudicadas no processo.
A Semop informou também que um edital de cadastramento será divulgado anualmente, informando os eventos para quais haverá necessidade de registros e os seus respectivos cronogramas, além de todos os esclarecimentos eventuais.
Entre os critérios de classificação para definição dos selecionados, estão: Ser residente de Salvador; Participação anterior no evento em que indicou interesse em participar; Certificados de cursos de capacitação ou reciclagem; Ser mulher chefa de família; Ser idoso ou aposentado; Ser beneficiário do Programa Salvador para Todos.
Ariane Sousa, responsável pelas tratativas com o poder público a favor dos ambulantes, destacou que a proposta surgiu diante da necessidade de construção de um projeto que contasse com a participação de todos.
“A Defensoria intermediou a categoria dos ambulantes com o poder público municipal e trouxe para a construção desse processo de cadastramento os principais interessados, que são os ambulantes, disse a defensora pública.
O secretário da Semop, Luciano Ribeiro, frisou que todo processo tem intuito de realizar a democratização do cadastramento para ser a forma mais transparente, dentro das regras estabelecidas pelas leis municipais.
