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Mulher detida após agredir verbalmente ambulante é solta; Justiça proíbe suspeita de frequentar Carnaval

A mulher detida após chamar um vendedor ambulante de ‘macaco’, na noite de terça-feira (21), no circuito Dodô, passou por uma audiência de custódia na quarta (22), teve liberdade provisória concedida nesta quinta-feira (23) pela Justiça.

De acordo com a decisão tomada pelo juiz Arlindo Alves dos Santos Junior, da Comarca de Salvador, a mulher está proibida de frequentar o circuito do carnaval, locais de práticas artísticas ou culturais destinadas ao públicos da capital baiana, pelo que o juiz considerou como ‘conduta típica racista’.

Ainda segundo a decisão, a mulher deve comparecer a todos os atos processuais além de está presente bimestralmente pelo período de um ano, inicialmente, à sala da Central Integrada de Alternativas Penais, da Vara de Audiência de Custódia de Salvador, para atendimento e orientação. Além de posteriormente, dirigir-se ao local em que a Comarca de Teresina reserva para casos do mesmo tipo.

Relembre o caso

No episódio, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), informa a suspeita que reside na cidade de Teresina, estava em um bloco em que desfilou naquela terça. Assim que agrediu verbalmente o ambulante, foi detida policiais civis.

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial (ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem) foi equiparado ao racismo. Com ele, o crime se torno inafiançável, sem prescrição, além de ter pena de reclusão e multa.

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