A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta quarta-feira (16) que o governo federal antecipou de novembro para este mês o pagamento do seguro-defeso aos pescadores artesanais prejudicados pelo vazamento de óleo que atingiu oo litoral nordestino.
O anúncio foi feito no Senado, após reunião da ministra com parlamentares do Nordeste para discutir a situação dos trabalhadores da pesca na região.
O seguro é um benefício previdenciário, no valor de um salário mínimo mensal, destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de pescar devido ao defeso (período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida).
De acordo com o Ministério da Agricultura, o mês da antecipação depende do período do defeso. Na pesca marinha, varia de acordo com a pasta. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa em 12 de dezembro, informou o ministério.
“O seguro-defeso que começaria a partir de novembro, nas aldeias e nos estados onde está tendo o problema, nós vamos fazer em conjunto para poder antecipar, para que os pescadores possam parar de pescar esse peixe que não está apropriado ao consumo e também não deixem de ter renda para sua sobrevivência”, declarou Tereza Cristina.
De acordo com a ministra, ainda não se sabe quantos profissionais da pesca foram prejudicados pelo vazamento nem o impacto econômico para o setor.
Para requerer o benefício, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou que os governos estaduais precisam informar ao Ministério da Agricultura quais localidades foram afetadas pelo óleo, a fim de que a pasta acione o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento do seguro.
“As secretarias dos estados, secretarias de agricultura, precisam acionar o governo federal e a partir daí nós vamos operacionalizar junto ao INSS, ministério da Economia essa antecipação, ou seja, existe uma necessidade da provocação dos estados, porque eles estão nas pontas e sabem as áreas que foram afetadas. Cruzaremos isso com o ministério do Meio Ambiente para fazer o pagamento”, explicou.
