Em nota, o Governo do Estado da Bahia, disse, que não foi informado oficialmente sobre a paralisação, que aconteceu uma semana após o início do ano letivo e às vésperas do Carnaval.
A decisão de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação.
Menos de 30% das escolas estaduais aderiram à paralisação, realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro.
A Bahia tem a 18° arrecadação percapita do país e a rede estadual de ensino tem a segunda melhor remuneração de professores do Brasil, depois do Distrito do Federal, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/MEC).
No caso de professores que trabalharam e houve o desconto, a orientação é comunicar imediatamente à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada.
Informa, ainda, que a reposição dos salários para os que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE.
ASCOM SEC
