A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), lança a segunda fase do programa Eu Curto Meu Passeio. O objetivo é promover a reforma das calçadas que oferecem risco à população, privilegiando o pedestre.
A Sedur irá notificar os proprietários dos imóveis para executarem a reforma dos passeios e, caso o responsável não regularize a situação, o município fará o serviço e cobrará o valor referente acrescido de encargos, conforme prevê o artigo 42 da Lei 9.281/2017. Já as comunidades carentes serão incluídas em programas municipais de requalificação e ficarão isentas do serviço.
Quem for notificado deverá informar à Sedur a intenção de revitalizar o passeio por conta própria e o prazo para a conclusão da obra. Quem não se manifestar, terá de arcar com os custos dos serviços que serão realizados pela Prefeitura.
“A qualidade das calçadas reflete o nível de urbanização e desenvolvimento de uma cidade. E nós queremos ver Salvador ainda mais linda, acessível e de fácil mobilidade. Por isso, nesta segunda fase, vamos atuar de forma mais rígida. Já fizemos o trabalho de conscientização e agora vamos colocar a mão na massa”, explica o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
Segundo a Prefeitura, a revitalização das calçadas vai melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade, além de assegurar o bem-estar da população. Para isso, devem seguir um padrão estabelecido pela Prefeitura, com piso antiderrapante de boa resistência e baixo custo, além da implantação de piso táteis, rampas para os cadeirantes e o plantio de árvores. Os modelos com as instruções para garantir a padronização, segurança e conforto de todos estão disponíveis no site www. sedur. salvador. ba. gov. br.
Balanço – O programa Eu Curto Meu Passeio, que foi criado em 2014, notificou, na primeira fase, mais de seis mil donos de imóveis e cerca de 190 km de passeios privados já foram requalificados. Já os passeios públicos são de responsabilidade da Secretária Municipal de Manutenção (Seman) e, nos últimos seis anos, foram recuperados cerca de 36 mil km de calçadas.
