Após ser divulgado um vídeo no qual o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira ofende um guarda municipal de Santos (SP) depois de ser multado por não utilizar máscara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informaram, neste domingo (19/7), que irão apurar a conduta de Eduardo.
Em nota, o TJSP afirmou que irá ouvir, “com a máxima brevidade”, os guardas civis e o magistrados envolvidos no episódio. Além disso, o órgão declarou que não compactua com as atitudes do desembargador.
“O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, diz a nota. O Conselho Nacional de Justiça também determinou a abertura de um pedido de providência para apurar a conduta de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. A determinação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Para Humberto Martins, o vídeo demonstra indícios de uma possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que exige a necessidade de averiguação pelo órgão.
O desembargador terá 15 dias para dar uma resposta ao CNJ sobre os fatos expostos.
