Na sexta-feira (30), a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, uma ação civil pública solicitando a suspensão das atividades de uma mineradora inglesa na região de Piatã, cidade da Chapada Diamantina.
Segundo a defensoria, a suspensão deve ocorrer enquanto a empresa inglesa Brazil Iron não comprova o cumprimento das medidas determinadas em notificações de fiscalização ambiental. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a mineradora.
Comunidades tradicionais da região relataram ao órgão diversos problemas como poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, entre outros fatores que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores.
Em maio deste ano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), após realização de inspeção técnica no empreendimento, interditou temporariamente as instalações da mineradora inglesa por “diversas infrações ambientais” praticadas. A empresa, porém, conseguiu reverter a situação e tem realizado atividades na área.
Conforme a ação civil pública de sexta-feira, a DPU pediu ainda o pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em montante não inferior a R$ 5 milhões, a serem aplicados em ações sociais na área afetada. A ação contra a a Brazil Iron Mineração e a Agência Nacional de Mineração (AMN), órgão federal que fiscaliza a atividade, tramita na 16ª Vara Federal Cível de Salvador.
Conforme a defensoria, adequações com relação à mineradora foram mencionadas em um Relatórios de Fiscalização Ambiental do Inema, entre elas estão: melhorar o processo de umectação das estradas; instalar equipamentos de medição de material particulado e de monitoramento de vibrações nas comunidades e filtros para o processo de secagem do minério de ferro; apresentar cronograma de acionamento de explosivos; realizar análise de corpos hídricos para verificar contaminação por minério de ferro e reparar os danos causados à BA-148, por causa do tráfego de caminhões e máquinas pesadas.
Além disso, a DPU pede que a empresa se abstenha de invadir os terrenos das comunidades sem autorização formal.
