Começa na próxima quarta-feira (8), o credenciamento para que os ambulantes possam trabalhar no Carnaval 2023. A ação se iniciará as 10h e segue até as 10h de quinta-feira (9). Conforme divulgado anteriormente pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), todo procedimento será realizado exclusivamente através do site www.sca.salvador.ba.gov.br.
As regras para operação do comércio no Carnaval foram divulgadas por meio da portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira. Após o cadastro no site, será gerado um documento de Arrecadação Municipal (DAM), com o nome do interessado, que deverá pagar uma taxa dentro do prazo estipulado.
Todo esse procedimento segue recomendação feita pelo Ministério do Trabalho da 5ª Região. “Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia da imprensa local sobre o período e o procedimento para realização da inscrição”, explica trecho do documento.
As taxas de licenciamento irão variar de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. Já em relação aos valores, a venda de bebidas dentro dos circuitos oficias – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
